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Polícia de SP aprende em manual como agir em caso de protestos
Documento traz regras sobre uso de recursos como balas de borracha e bombas de efeito moral
Para especialista, o manual ajuda, mas a experiência do policial, militar e tensão do momento contam mais
O que a Polícia Militar deve fazer quando uma avenida importante é ocupada por 100 mil pessoas, como ocorreu na Paulista no dia 20 deste mês? Qual é a hora de intervir? Bombas? Tiros de borracha?
Nos primeiros protestos, a PM de São Paulo usou esses recursos para reprimir os manifestantes que praticavam vandalismo ou tentavam chegar a áreas não permitidas.
O modo de usá-los está no manual "Controle de Distúrbios Civis", aprovado pelo Ministério Público. O material é usado pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo para treinar policiais.
Na cartilha, há itens como a distância em que os policiais do Choque devem ficar dos manifestantes --30 metros-- e como devem ser utilizadas armas não letais, como a bala de borracha.
A arma, usada caso os manifestantes reajam às bombas de efeito moral, deve ser mirada abaixo da cintura.
As bombas devem ser lançadas à distância em espaços com rotas de fuga. Servem para dispersar a multidão ou impedir que entre em locais como prédios públicos.
"A bomba faz com que a pessoa se assuste e perca a noção de força de massa'. Ela volta a pensar como indivíduo, que tem dor e medo", diz o coronel José Vicente da Silva, professor do Centro de Altos Estudos da PM.
Muito usado no exterior, o canhão de água não faz parte do kit de equipamentos das polícias do Brasil. Ele poderia, por exemplo, substituir as bombas de efeito moral.
Para Tânia Pinc, pós-doutoranda em administração pública pela Fundação Getúlio Vargas, a polícia precisa saber dosar o uso da força.
"Não é uma decisão fácil, depende das circunstâncias, mas os métodos da polícia devem estar embasados na lei", diz a acadêmica, que estuda a PM e trabalhou por 25 anos na corporação de São Paulo.
"O manual ajuda, mas o que conta é a experiência do policial, a tensão do momento, o estresse da tropa", diz.
A atitude policial em São Paulo mudou após o protesto de 13 de junho, segundo Pinc.
Naquele dia, a PM usou bombas e tiros de borracha para impedir que manifestantes chegassem à av. Paulista.
Nos atos seguintes, houve relatos de omissão policial em casos de vandalismo.
"Depois do dia 13, a sociedade criticou a polícia. O governo percebeu e interferiu na ação", explica Pinc.
O assessor especial da Secretaria da Segurança Pública, Fábio Bechara, não acredita que houve um recuo. "Foi uma mudança de estratégia, até pela diferença no perfil dos manifestantes."
