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Projeto para reduzir tarifa do transporte é aprovado no Senado
Preços das passagens de ônibus, metrôs e trens podem cair 15% com desoneração da aquisição de insumos
Proposta irá agora para votação na Câmara, se não houver recurso; texto prevê abater de dívida com a União
Pressionado pelas manifestações populares em todo o país, o Senado aprovou ontem projeto que amplia desonerações do transporte público com o objetivo de viabilizar redução dos preços das tarifas de ônibus e metrô.
Mas, em uma derrota para o governo, os senadores mudaram o projeto para permitir que as desonerações concedidas por Estados e municípios sejam abatidas de suas dívidas com a União, no limite mensal de 30%.
De autoria do líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), a mudança beneficia os que têm maiores débitos com o governo federal, como o município de São Paulo, com dívida estimada em mais de R$ 60 bilhões.
Aliado da presidente Dilma, o relator do projeto, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), tentou derrubar a mudança, mas ela teve apoio da maioria dos integrantes da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado.
Como foi aprovado em caráter terminativo pela comissão, o projeto segue para a Câmara se não houver recurso para análise no Senado.
Congressistas estimam que as tarifas possam cair 15% com a aprovação do projeto. O prefeito Fernando Haddad (PT-SP), que acompanhou parte da reunião da CAE, disse que, em São Paulo, o projeto vai financiar a revogação do aumento de R$ 0,20 nas tarifas de ônibus, já anunciado.
"A redução das tarifas foi feita por todos os prefeitos sem fonte de financiamento. Isso dá um fôlego para que os prefeitos possam fechar suas contas neste e nos próximos anos com mais desonerações, repassando para o usuário os benefícios da queda do imposto", afirmou.
O projeto isenta do tributo federal PIS/Pasep a aquisição de insumos de transporte, como óleo diesel, energia elétrica e bens de capital.
Como contrapartida, os governos estaduais e municipais têm que zerar o ICMS e reduzir o ISS incidente sobre o transporte público.
As empresas ficam obrigadas a publicar planilhas mensais com laudos do cálculo das tarifas e relatórios de seus demonstrativos financeiros.
Pela proposta, a desoneração terá efeito apenas mediante adesão ao programa da empresa e do órgão público responsável.
