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Remanescentes da Legião ganham direito de usar o nome da banda
Liminar judicial retira exclusividade de herdeiros de Renato Russo
Os músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, que, ao lado de Renato Russo (1960-1996), formavam a banda Legião Urbana, obtiveram liminar na Justiça que lhes permite usar a marca com o nome do grupo --algo que, segundo eles, a família de Russo os proibia de fazer.
A decisão foi tomada pelo juiz Fernando Cesar Ferreira Vianna, da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Segundo a liminar, Villa-Lobos e Bonfá podem, a partir de agora, agendar shows e eventos que contem a história do grupo. Os dois afirmavam estar sofrendo prejuízo financeiro ao deixar de participar desses projetos.
Caso a Legião Urbana Produções Artísticas, empresa dirigida pelo filho e herdeiro de Russo, Giuliano Manfredini, descumpra a decisão, terá de pagar multa de R$ 50 mil a cada tentativa de impedimento.
Manfredini disse, via assessoria de imprensa, que não foi notificado judicialmente e que recorrerá da decisão.
A empresa foi criada em 1987 para proteger os direitos autorais dos integrantes da banda. Em acordo, Russo se tornou sócio majoritário da empresa, enquanto os outros ficaram como minoritários.
Na época, a banda entrou com pedidos de registro da marca Legião Urbana no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual.
Os direitos sobre a marca, no entanto, só foram obtidos depois que Dado e Bonfá já haviam deixado a sociedade, e a empresa passou aos cuidados da família do cantor.
Em entrevista à Folha, o baterista Marcelo Bonfá disse que não pretende retomar a banda e criticou a atitude dos herdeiros do cantor.
"A história foi construída pelos três. Entreguei minha vida àquilo durante anos, para chegar alguém e dizer perdeu', não pode mais usar?", questiona. "Saio na rua e as pessoas dizem e aí, Legião'. A associação é inevitável."
O guitarrista Dado Villa-Lobos, que considerou a decisão liminar como a reparação de "um erro histórico", disse que a família de Russo apresentou dificuldades em liberar projetos em tributo à banda.
"Como assim, eu não posso homenagear a todos nós da Legião? É a justiça sendo feita."
