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Cidade não tem repasse federal para custear parto
Barra do Quaraí paga R$ 125 pelo procedimento a hospital uruguaio
Devido à burocracia, verba do Ministério da Saúde é destinada a Uruguaiana, cidade que é polo da região
A Prefeitura de Barra do Quaraí não recebe repasses do governo federal para pagar os partos feitos no Hospital de Bella Unión, de acordo com o Ministério da Saúde.Hoje, o município paga ao hospital uruguaio US$ 56 (R$ 125) por parto.
Por questões burocráticas, o dinheiro correspondente a esses procedimentos fica em Uruguaiana, cidade polo da região e onde a maioria das moradoras de Barra do Quaraí dá à luz.
O ministério afirma que a situação do município fronteiriço é conhecida e que está em tratativas com as duas cidades e o governo do Estado para resolver a questão das verbas.
Para o ministério, não há como instalar unidades mais complexas em todos os municípios. A organização do sistema de saúde pelo país obedece ao modelo de cidades de referência, que ganham centros com mais estrutura para atender toda uma região.
A Prefeitura de Barra do Quaraí também diz que a cidade não tem tamanho suficiente para receber uma unidade mais estruturada. "Para nós, é mais fácil fazer acordos", diz o secretário da Saúde, Fábio Nery.
A cidade remunera o hospital estrangeiro também por consultas com especialistas. À noite e de madrugada, todos os pacientes em situações de urgência e emergência são levados de ambulância para o outro lado da fronteira.
AUXÍLIO
No Superior Tribunal de Justiça, o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) recorre para não pagar auxílio-maternidade a mães brasileiras da cidade que tiveram filhos no lado uruguaio e só mostraram comprovantes de nascimento do país vizinho.
A Justiça já considerou o pagamento do benefício procedente em primeira e segunda instâncias, mas o caso ainda está em tramitação.
CARÊNCIA
A situação de Barra do Quaraí não é a única em que uma cidade brasileira recorre à ajuda do país vizinho para resolver a questão da falta de estrutura de saúde.
No dia 14, reportagem da Folha mostrou que municípios e hospitais gaúchos ganharam na Justiça o direito de contratar médicos uruguaios sem a necessidade de revalidação do diploma.
Uma dessas cidades é Quaraí, de 23 mil habitantes, onde a maioria dos 20 médicos do seu único hospital vem do outro lado da fronteira.