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Haddad admite reajuste de IPTU, mas 'com justiça' e sem 'distorção'
Prefeito enviará à Câmara projeto que atualiza valor de imóveis, com impacto no cálculo do imposto
Eventual aumento poderá ter um teto em 2014; arrecadação extra não será usada para bancar tarifa
O prefeito Fernando Haddad admitiu ontem a revisão do IPTU para alterar os valores do imposto em 2014.
Questionado sobre uma lei do ex-prefeito Gilberto Kassab que prevê a atualização do valor dos imóveis --medida que tem impacto direto no cálculo do IPTU--, Haddad reconheceu a possibilidade de reajuste, mas fez ressalvas.
"É uma obrigação legal, aprovada pela Câmara dos vereadores. O que nós vamos cuidar é para que não haja distorções, sobretudo para cima, que possam representar algum tipo de majoração que comprometa os moradores da cidade", disse na sabatina Folha/UOL.
Lei sancionada na gestão passada diz que deve ser enviado a cada dois anos um projeto de lei com a proposta de atualização dos valores do metro quadrado dos imóveis.
Com isso, será atualizada a chamada PGV (Planta Genérica de Valores), que, na prática, costuma representar aumento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para boa parte dos imóveis.
Segundo Haddad, "há um cuidado muito grande" da Secretaria de Finanças. Ele falou em "modular" a revisão do IPTU --depois da sabatina, o prefeito afirmou à reportagem que isso significa a possibilidade de impor um teto para limitar as altas.
Haddad disse, porém, que a receita extra que eventualmente surja com o aumento da receita com a arrecadação do IPTU não deve ser usada para congelar a tarifa de ônibus. "Não acredito nisso porque 60% da receita do IPTU, talvez mais, está vinculada a saúde, educação e pagamento da dívida", disse.
Questionado se não teme que a medida prejudique sua popularidade, já que a revisão pode representar aumento do imposto para muitos moradores, Haddad respondeu que isso só poderia acontecer "se não houvesse justiça tributária".
"O risco que o prefeito corre quando reavalia a planta genérica é errar na maneira como fez a apuração dos dados. O erro que se comete nesses casos é quando não se considera que, de um ano para o outro, o cidadão não consegue se programar", disse.
