Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Órgão aponta falha em uso de fundo para educação
Controladoria analisou gasto de 124 localidades
Relatório divulgado pela CGU (Controladoria-Geral da União) aponta irregularidades na gestão de recursos do Fundeb, fundo que distribui recursos para a educação.
Entre 2007 e 2009, o órgão analisou a aplicação do fundo em quatro Estados (Alagoas, Pará, Pernambuco e Piauí) e 120 municípios de oito Estados. Em quase 60% dos casos, houve registro de despesas incompatíveis com a finalidade do fundo.
Além disso, segundo o estudo, 33% desses entes não aplicam o mínimo exigido desses recursos no pagamento de salário dos professores.
Criado em 2006, o fundo recebe verbas federais e de Estados e municípios, que devem ser usadas no pagamento de docentes e em despesas com manutenção e desenvolvimento da educação básica.
Entre as irregularidades identificadas pela CGU, há um caso de "saque na boca do caixa" realizado momentos antes do novo prefeito da cidade tomar posse.
Também foi apontado, por exemplo, endereço falso de de empresa de transporte escolar contratada com o fundo.
Embora aponte falhas por parte de Estados e municípios, o órgão recomenda que o Ministério da Educação amplie o controle de gastos do fundo.
Em nota, o ministério afirma que "qualquer irregularidade deve ser apurada e punida com rigor". Diz ainda que "tem todo o interesse" na parceria com a controladoria "para fiscalização e controle dos gastos públicos".
