Folha de S.Paulo

Livros Jurídicos

DEMOCRACIA, JUSTIÇA E EMANCIPAÇÃO SOCIAL
AUTORA Eduardo C. B. Bittar
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 130 (716 págs.)
Tese fundamental de Bittar, submetida no concurso para professor titular da Fadusp, traz "reflexões jusfilosóficas a partir do pensamento de Jürgen Habermas". Em nove capítulos e conclusão em 17 páginas, situa reflexão filosófica e crise da razão em denso debate no campo da Justiça e da razão comunicativa.

ENTRE HIDRA E HÉRCULES
AUTORA Marcelo Neves
EDITORA WMF Martins Fontes (0/xx/11/3293-8150)
QUANTO R$ 48 (296 págs.)
A originalidade do título (cujo mistério vem aclarado na introdução) se liga à ideia de uma crítica ao abuso de princípios, mas relacionando no campo do direito constitucional princípios e regras a aplicar. O exame das teorias paradigmáticas traz a composição das regras constitucionais, com um modelo teórico alternativo.

SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA DO DIREITO
AUTOR Eduardo Iamundo
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 244 (386 págs.)
Cada caminho do título é enfrentado a contar dos elementos históricos que deram origem às duas ciências. Na órbita da sociologia, Iamundo situa vertentes do tema em si mesmo antes de ingressar na feição jurídica da ciência, quando dá atenção aos seus elementos culturais, chegando à alteridade de religião e etnias.

MANDADO DE SEGURANÇA
AUTOR Enrico Francavilla
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 89 (400 págs.)
Francavilla mesclou pressupostos essenciais à teoria e deu severa atenção aos envolvimentos práticos de interesse do estudante e do profissional, depois de palestras proferidas no Instituto Internacional do Direito, conforme Maria Helena Diniz assinala no prefácio. Na terceira parte, há aplicações da teoria, com estruturas básicas de petições iniciais.

CRIMES ELEITORAIS
AUTOR Marino Pazzaglini Filho
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 53 (200 págs.)
Exame exaustivo feito por Pazzaglini Filho situa aspectos penais e processuais em 58 itens sobre crimes eleitorais típicos, um da lei das eleições e dois das inelegibilidades.

ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO DIREITO
AUTOR Ricardo Maurício Freire Soares
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 74 (384 págs.)
São noções gerais dos temas indicados no título, com súmula final da teoria da interpretação e 20 páginas de questões sobre os temas examinados.