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Ministério Público reabre inquéritos sobre Metrô de SP
Promotoria desengaveta 15 processos que envolvem suspeitas de fraudes; outros 30 estão em curso
Segundo promotor, um dos objetivos do grupo é investigar casos de enriquecimento ilícito de servidores públicos
O Ministério Público de São Paulo formou uma força-tarefa com dez promotores para analisar 45 inquéritos que envolvem empresas suspeitas de fraudes em licitações de trens da CPTM e do Metrô.
Para isso, 15 apurações que estavam arquivadas por falta de provas serão reabertas.
A medida é resultado da delação feita pela multinacional Siemens às autoridades antitruste brasileiras sobre a formação de cartel --do qual fazia parte-- em licitações de trens entre 1998 e 2008, em São Paulo e no Distrito Federal.
De acordo com o promotor Valter Santin, um dos objetivos da criação da força-tarefa é a "verificação de enriquecimento ilícito de servidores".
Ao todo, 19 empresas fazem parte das investigações desses 45 inquéritos. O número de companhias sob suspeita coincide com o da apuração do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre a atuação do cartel.
De acordo com o promotor Silvio Marques, a maioria dos inquéritos teve início em 2009 e alguns já estão em fase de perícias e depoimentos de testemunhas, mas poderão ter novos desdobramentos a partir das informações surgidas após a delação da Siemens.
Segundo a Folha apurou, entre os procedimentos que serão desarquivados está uma investigação sobre supostas irregularidades no aumento de preços e prazos de contratos da linha 2-verde no valor de R$ 143 milhões.
Nesse procedimento são apuradas condutas de representantes do Metrô, da Siemens e da empresa Alstom.
Outro inquérito reaberto trata da suspeita de fraude em contrato de cerca de R$ 20 milhões. Ele é referente a serviços de revisão e fornecimento de materiais para 21 trens da CPTM. Nesse caso, a Alstom também é suspeita.
Uma investigação sobre um contrato da CPTM no valor de R$ 15 milhões para prestação de serviços de recuperação de 28 trens também saiu da gaveta e indica a Alstom como investigada.
Ontem os promotores se reuniram com advogados das empresas envolvidas em busca de informações sobre as operações sob apuração.
