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Haddad apoia alta de R$ 0,50 na gasolina para baratear ônibus
Prefeito defende estudo da FGV que propõe a medida, mas diz que implantação depende de aprovação no Congresso
Mudança significaria aumento de 19% no preço do combustível e redução de 40% na tarifa de ônibus em SP
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), defendeu ontem um estudo que propõe aumento de R$ 0,50 no litro da gasolina para baratear a tarifa do transporte público em R$ 1,20.
A proposta é uma das conclusões preliminares de uma pesquisa realizada pela FGV (Fundação Getúlio Vargas).
Segundo Haddad, o estudo é feito "inclusive a pedido da prefeitura", mas a Folha apurou que ele é patrocinado pela Unica, entidade que congrega as usinas de álcool.
O trabalho ainda não foi finalizado, mas alguns dados foram apresentados ontem em evento da Frente Nacional de Prefeitos, cujo vice-presidente é Haddad.
Na prática, a proposta significaria um aumento de 19% no preço médio da gasolina em São Paulo e a queda de 40% na passagem de ônibus.
A ideia, já defendida por Haddad antes da onda de protestos que levou à redução da tarifa para R$ 3, é municipalizar a Cide, tributo federal sobre os combustíveis.
Criado em 2001, suas regras determinam repasse de 29% do valor arrecadado para os Estados --que depois rateiam parte com municípios.
A nova proposta, na prática, reativaria o tributo, já que a Cide sobre a gasolina está zerada desde junho de 2012.
A municipalização da Cide depende de mudança na legislação federal, mas Haddad disse ontem que os dados da pesquisa são "alentadores".
Ele disse que a proposta é "nacional" e "suprapartidária", por isso foi encampada pela frente de prefeitos.
"Estamos defendendo uma tese em um debate, ninguém vai impor uma medida dessa goela abaixo' de ninguém. Isso passa pelo Congresso Nacional, que tem que dar a última palavra, pode ter necessidade de uma mudança na Constituição", afirmou.
Haddad disse que nunca tratou do assunto com a presidente Dilma Rousseff, mas que foi exposto pela frente.
"A demanda por redução do preço da tarifa é possível desde que haja uma fonte de financiamento, e a melhor fonte é aquela que inibe o uso do carro", defendeu Haddad.
A proposta foi apresentada pelo professor da FGV Samuel Pessôa, colunista da Folha. A medida beneficiaria 78% da população e não causaria aumento da inflação, diz.
Antônio Carlos de Moraes, presidente da comissão de economia da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), critica a proposta.
"Eu tenho um pé atrás com este tipo de medida. Me faz lembrar a CPMF. É difícil saber a destinação correta desta, como de outras contribuições", afirmou o economista.
Levantamento da Confederação Nacional do Transporte aponta que menos da metade da verba arrecadada pela Cide até 2012 foi investida.
"Antes de se falar em nova tarifa, deveria se falar em destravar entraves burocráticos para a aplicação", diz Bruno Batista, diretor-executivo da CNT.
