Folha de S.Paulo

Livros Jurídicos

O CONTEÚDO ESSENCIAL DOS DIREITOS SOCIAIS
AUTOR Marcos Sampaio
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 72 (280 págs.)
Dissertação pela UFBA analisa limites à restrição dos direitos fundamentais prestacionais. São três capítulos de composição encadeada, até atingir o conteúdo essencial dos direitos sociais, com incursões pelo direito estrangeiro. Culmina na composição de sua essencialidade, no constitucionalismo brasileiro.

EVICÇÃO E PROCESSO
AUTORA Clarisse Frechiani Lara Leite
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344),
QUANTO R$ 70 (314 págs.)
Tese de doutorado (Fadusp) tem justa composição das duas partes do título, cujo plano de trabalho tem elogio vigoroso de Cândido Rangel Dinamarco. A preocupação científica da autora se uniu à importância prática do tema. Especificou, no percurso, o direito material e processual, antes de consolidar suas sólidas conclusões.

DIREITO SUCESSÓRIO DOS CONVIVENTES NA UNIÃO ESTÁVEL
AUTOR Tarlei Lemos Pereira
EDITORA Letras Jurídicas (0/xx/11/3107-6501)
QUANTO R$109 (526 págs.)
Dissertação de mestrado (FADISP) vai do direito constitucional à legislação estrangeira. Discute a função social da família. Sustenta a interpretação jurídica, oferece farto repositório da avaliação jurisprudencial e do percurso da lei civil. Tem apêndice legislativo das páginas 477 a 524.

TEORIA DO ESTADO
AUTORA Nina Ranieri
EDITORA Manole (0/xx/11/4196-6000)
QUANTO R$ 49 (416 págs.)
O estado de direito surge, desde a formação, com a síntese integral do tema. Trata-se de obra na qual se mesclaram preocupações pedagógicas da autora. O perfil da análise científica dos princípios essenciais do Estado e de sua visão atual, tem severas disposições teóricas e filosóficas. Ao fim há notas sobre os grandes mestres do tema.

RESUMOS GRÁFICOS DE LEIS PENAIS ESPECIAIS
AUTORES Carlos Vinha e Felipe Vieites Novaes
EDITORA Impetus (0/xx/21/2621-7007)
QUANTO R$ 69 (295 págs.)
A obra (série coordenada por Rogério Grecco) tem resumos gráficos de onze leis, preocupada com garantir a facilidade da compreensão.

PRÁTICA DE RECURSOS NO PROCESSO CIVIL
AUTOR Gediel Claudino de Araujo Júnior
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 73 (504 págs.)
São seis partes: o processo e relação com o cliente, peças processuais, súmulas do STJ e do STF, recursos e anotação ao Código de Processo.