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Senado zera tributo sobre transporte público
Objetivo é reduzir o preço das passagens
O Senado aprovou ontem projeto que zera as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o transporte público. A proposta visa reduzir as tarifas de ônibus, metrô, barcas e trens em centros urbanos.
Não há estimativa de qual será a queda das tarifas, mas a previsão do senador Jorge Viana (PT-AC), relator do projeto, é reduzir em 4% o custo que incide sobre as passagens.
"As empresas deixam de ter na composição da tarifa perto de 4%, que é a soma do PIS/Pasep e Cofins", afirmou.
O governo acelerou a votação depois que a pressão popular pela queda nas tarifas deu início a uma série de protestos em junho. A ideia é sinalizar que há nova política de transportes urbanos no país.
A presidente Dilma Rousseff havia encaminhado ao Congresso medida provisória com teor semelhante, mas o governo optou por acelerar a tramitação do projeto porque ele estava em fase mais avançada de análise.
O texto segue agora para sanção da presidente Dilma, mas, por causa de medida provisória, seus efeitos já vigoram na prática.
Se houver necessidade de ajustes no conteúdo da proposta, isso será feito na medida provisória que ainda tramita na Casa.
