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Empresa e dono de imóvel trocam acusações sobre obra
Haddad diz que só decisão judicial autorizaria a prefeitura a parar construção
Professor de direito administrativo afirma que seria possível lacrar entradas, como já foi feito com bares
O dono do imóvel e a empresa de engenharia que trabalhava na obra atribuem um ao outro a culpa pelo desabamento que deixou ao menos oito pessoas mortas ontem na zona leste de São Paulo.
Por meio do advogado, o proprietário do imóvel, Mostafa Abdallah Mostafa, disse que a Salvatta Engenharia fez escavações no terreno.
A escavação, com a finalidade de instalar elevadores e escadas rolantes, mexeu na estrutura do imóvel, diz o advogado Edilson Carlos dos Santos. A constatação, afirma, se deu após uma perícia.
Mostafa pretendia alugar o imóvel para o Magazine Torra Torra, que vende roupas. Foi o Torra Torra que contratou a Salvatta para inspecionar as condições estruturais do imóvel antes de assumi-lo.
Em nota, Salvatta e Torra Torra dizem que o desabamento foi consequência da irresponsabilidade de Mostafa. E negam que a empresa de engenharia tenha causado problema estrutural à obra.
"Não foi realizada qualquer intervenção por parte da Salvatta na estrutura do imóvel, o que será devidamente comprovado pela perícia."
Afirmam ainda que as obras no local eram de responsabilidade do dono do imóvel e não estavam prontas --argumentam que o alvará de construção e o projeto executivo não haviam sido entregues à prefeitura.
Por fim, dizem que irão tomar "medidas legais".
Depois das declarações do Torra Torra e da Salvatta, o advogado do dono do imóvel, Edilson Carlos dos Santos, não foi encontrado para se pronunciar novamente.
RESPONSABILIDADE
O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou que só uma decisão judicial autorizaria a prefeitura a paralisar a obra.
Haddad deu a declaração ao ser questionado sobre o motivo de a obra estar em andamento apesar do embargo da prefeitura há cinco meses.
"[Para paralisar a obra] Temos que pedir na Justiça. Um pedido para que o embargo seja feito com força policial. Aí não é uma atribuição da prefeitura, só com força policial, ordem judicial e intervenção da PM. Isso não é habitual", disse.
Bruno Boris, professor de direito administrativo do Mackenzie, afirma que a prefeitura poderia impedir a entrada de operários na obra por meio da construção de uma parede na entrada do terreno, por exemplo.
"A prefeitura tem poder de polícia para fazer isso. Na gestão do prefeito Gilberto Kassab, os bares eram fechados sem que houvesse decisão judicial."
