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Fiscalização é precária, dizem agentes vistores
DE SÃO PAULOO trabalho de fiscalização de obras na cidade é precário, segundo o sindicato dos agentes vistores do município.
A presidente da entidade, Claret Alves Fortunato, diz que protocolou uma ação civil no Ministério Público, em fevereiro, denunciando a escassez de servidores que apuram todo tipo de irregularidades.
Para fazer cumprir as cerca de 700 leis que demandam fiscalização na cidade, há hoje aproximadamente 450 agentes. Segundo Fortunato, é quase o mesmo número de fiscais de dez anos atrás. Em 2003, na gestão Marta Suplicy, foi aberto um concurso para contratação de novos fiscais. "Pelo menos 30% desses nem assumiram. Dos que assumiram, muitos desistiram", disse ela. Para ela, o fiscal é desvalorizado, vive sob ameaçada para uma remuneração desvantajosa. O salário inicial é de R$ 1.600, somados a cerca de R$ 2,3 mil caso sejam atingidas metas de produtividade, segundo Fortunato. Ontem, a prefeitura colocou na internet a lista de 578 obras embargadas na cidade.
