Folha de S.Paulo

Livros Jurídicos

Processo Legislativo e Orçamento Público

AUTOR Luiz Gustavo Bambini de Assis
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344) Quanto R$ 54 (296 págs.)

Assis situa, em tese de doutorado, o tema do título sob a moderna teoria do direito. Ricardo Lewandowski diz bem, no prefácio, do exame feito pelo autor, sobre a imprescindível revalorização do Legislativo e o colocar à altura de sua tarefa, ao se examinar a "Função de controle do Parlamento".

A Tributação dos Royalties

AUTORES Rafael Marchetti Marcondes
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780) Quanto R$ 54 (173 págs.)

Dissertação de mestrado (PUC/SP) vê outorga de licença de uso de marcas e patentes e analisa sua pertinência com os royalties, sob a ótica do direito tributário. Nesse quadro lamenta haver normas e decisões sem amparo em nosso sistema tributário. São 14 capítulos, em percurso sistemático e útil para o estudioso.

Empresarial para quem Odeia Empresarial

AUTOR Luciana Pimenta
EDITORA Saraiva Quanto R$ 79 (240 págs.)

Enfoque novo percorre os caminhos do direito empresarial, em modo não comum de narrativa jurídica. É fiel ao título, divertido e marcado pela atualidade do tema. São 34 capítulos, que esmiúçam tudo: do conceito de empresário, a tipos de sociedade, direito falimentar e contrato mercantil, entre outros. É uma leitura agradável e séria.

O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade

AUTORA Sidney Guerra
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144) Quanto R$ 57 (205 págs.)

Guerra acrescenta a sua obra, boa avaliação do tema em decisões do STF. Organização dos Estados Americanos, direitos humanos, responsabilidade internacional e condenação do Brasil precedem o controle da concorrencialidade.

Perícias Médicas Judiciais

AUTOR Jorge Paulete Vanrell
EDITORA J. H. Mizuno (0/xx/19/3571-0420) Quanto R$ 59 (404 págs.)

Vanrell e seis colaboradores realizaram obra que certamente dará boa contribuição para a qualidade dos exames técnicos indicados, avaliando as lesões à saúde.

Dano Moral & Punitive Damages

AUTORA Adriano Stanley R. Souza, Andréa M. Borges e Andréa G. Caldas
EDITORA Del Rey (0/xx/11/3101-9775) Quanto R$ 35 (107 págs.)

Autores situam o tema e criticam mescla da satisfação individual do litigante com função pública de pacificação social.