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Falta de licença atrasa obras na Tamoios
Prefeitura de São Sebastião se nega a dar aval para a construção de contornos viários e pede revisão do projeto
Objetivo é reduzir as desapropriações para a obra do governo de SP, que deveria ter começado em agosto
O início da construção de dois contornos viários da rodovia dos Tamoios, no litoral norte de SP, está atrasado por falta de licença de instalação.
Esses contornos, com 34,5 km no total, deverão ligar a rodovia às cidades de Caraguatatuba e São Sebastião.
O traçado servirá de alternativa para conectar a Tamoios, no trecho final de serra, ao porto, em São Sebastião, e ao bairro Martin de Sá, em Caraguatatuba. Esses dois percursos hoje só podem ser feitos pela rodovia SP-55.
As obras que deveriam ter começado no mês passado enfrentam impasse em São Sebastião. Moradores contestam o traçado apresentado pelo governo do Estado --querem menos reassentamentos e desapropriações.
O prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi (PSC), diz que não emitirá a permissão de uso de solo à Dersa (empresa que administra as rodovias do Estado) enquanto o projeto não for revisto.
Sem esse documento, o governo não pode prosseguir no processo de licenciamento.
"Fizemos estudos e há opções que podem reduzir as desapropriações em alguns trechos. Queremos que o governo reavalie o projeto", diz o prefeito. Pelo projeto da Dersa, serão 912 famílias afetadas e 288 desapropriações.
Apesar do atraso, o governo paulista por ora nega mudanças no rumo das obras.
A Cetesb, agência ambiental paulista e responsável pelo licenciamento dos contornos, afirma que o empreendimento já tem licença prévia, mas que agora precisa da licença de instalação para começar a sair do papel.
Como a obra foi dividida em quatro blocos, sob a responsabilidade de duas empresas, os processos caminham de maneira diferente para cada um dos trechos.
O contorno norte, que deverá ligar a Tamoios ao centro de Caraguatatuba, precisa somente da licença de instalação. Esse pedido está com a Cetesb, que apontará o resultado apenas ao final do processo de avaliação.
A situação é mais complexa no contorno sul --do fim da serra até São Sebastião. Ali as obras ainda necessitam do aval municipal, antes da análise da Cetesb.
Os contornos viários estão orçados em R$ 2 bilhões.
Com o atraso nas obras, moradores do litoral norte preveem piora no trânsito. Mas a Dersa diz que fará operações especiais no verão, com faixa reversível na serra --pista dupla para descida na rodovia nos horários de pico.
