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Crise entre governo e médicos põe em risco início de programa
Após União ameaçar ir à Justiça contra quem não emitir registro para estrangeiros, órgãos ampliam exigências
Sem documentos, profissionais não podem começar a atuar na segunda, data de estreia do Mais Médicos
Um dia após o governo ameaçar ir à Justiça contra os conselhos médicos que não emitirem registros provisórios a profissionais do Mais Médicos formados no exterior, a classe médica decidiu impor novas condições, agravando o embate que põe em risco o início do programa na segunda.
Sem esses registros, os 682 profissionais, sendo 400 cubanos, não poderão atuar.
A estreia, anteontem, já foi adiada devido a ações na Justiça movidas pelos CRMs (Conselhos Regionais de Medicina).
O Mais Médicos prevê a participação de profissionais sem a validação de diplomas obtidos no exterior. A classe médica cobra na Justiça a exigência do chamado Revalida.
Em Minas, o presidente do CRM, José Soares, disse que renunciará ao cargo se a Justiça mantiver a dispensa. "Não vou assinar isso [registros] da forma como estão propondo."
Nessa queda de braço, cada lado apresenta um entendimento sobre a legislação do programa que visa reduzir o déficit de médicos nas periferias das capitais e no interior.
Para o governo, ao receberem os pedidos de registros, os conselhos têm 15 dias para emiti-los e não podem exigir documentos não previstos na medida provisória que criou o programa. Caso contrário, estarão cometendo ação de improbidade administrativa.
Os CRMs impõem condições como diplomas traduzidos, lista dos tutores e relação completa com nomes de médicos e municípios onde atuarão.
O discurso do CFM (Conselho Federal de Medicina) é que as informações são necessárias para que haja fiscalização.
"O que o Ministério da Saúde tem a esconder? Ou não consegue entregar a documentação por incompetência ou não quer que o conselho fiscalize", criticou o presidente do CFM, Roberto D'Ávila.
O CRM da Bahia exige ainda que os médicos compareçam pessoalmente à sede para verificar assinaturas e digitais. "É assim para tirar qualquer documento", afirma o presidente José de Meneses.
No Paraná, o conselho negou 20 registros por falta de tradução de diplomas e, em dois casos, documentos trocados. "Quem conferiu a veracidade dos diplomas, já que recebemos apenas cópias?", diz o presidente Alexandre Bley.
