Folha de S.Paulo

Livros jurídicos

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
AUTOR Marcela Albuquerque Maciel
EDITORA Letras Jurídicas (0/xx/11/3107-6501)
QUANTO R$ 49 (240 págs.)
Dissertação de mestrado se abre com Estado, Sociedade e Meio Ambiente e Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Discute licenciamento, impacto e a compensação ambiental. O enunciado se completa com a partilha entre Estado e Sociedade, para a realização do direito ambiental.

ESTADO E FORMA POLÍTICA
AUTOR Alysson Leandro Mascaro
EDITORA Boitempo (0/xx/11/3875-7250)
QUANTO R$ 32 (136 págs.)
O paradigma do Estado está presente em cinco capítulos. Neles Mascaro faz percurso histórico e jurídico das alternativas entre Estado e Sociedade. Enfrenta, a seguir, política e pluralidade de Estados. A quinta etapa é clara na colocação dos valores compreendidos pelo título da obra, na discussão do papel do Estado.

DIREITO PENAL
AUTOR Fernando Galvão
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 98 (488 págs.)
Neste volume do curso de direito penal, Galvão vê os crimes contra a pessoa. Percorre o caminho da lei, em seis capítulos até lesões, periclitação, contágio, delitos em espécie, na tipologia específica. Passa aos crimes contra a honra e a liberdade individual chegando a casos de aumento e diminuição. Na modernidade inclui a invasão de dispositivo informático.

GUARDA INTERNACIONAL DE CRIANÇAS
AUTOR Gustavo Ferraz de Campos Monaco
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 60 (198 págs.)
Tese de doutorado (Fadusp) atualiza a visão da guarda, nas esferas em que o Estado é omissivo, ou com opções errôneas. João Grandino Rodas diz, no prefácio, que a obra "lança um olhar técnico sobre a normativa internacional". Conclusão: criança "não deve representar objeto de desejo de seus pais".

DIREITO CIVIL E CONSTITUIÇÃO
AUTOR Anderson Schreiber
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144),
QUANTO R$ 76 (512 págs.)
A obra compreende três partes: a) estudos de direito civil; b) pareceres sobre conjuntos temáticos em sete textos; c) no último segmento estão dez escritos diversos.

MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO
AUTOR Adriana Calvo
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344),
QUANTO R$ 84 (520 págs.)
Nas oito partes deste manual, a autora situa teoria e prática. Inclui temas do direito do trabalho, em enunciado claro, voltado para a preparação do candidato em concursos.