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Paris tem taxa para morador e proprietário
No sistema tributário da capital francesa, contribuinte deve pagar dois impostos para habitar o próprio imóvel
Pessoas com mais de 75 anos, deficientes físicos auxiliados pelo governo e famílias com baixa renda recebem isenção
O intrincado sistema tributário de Paris faz com que muitos contribuintes tenham de pagar, simultaneamente, um imposto pela propriedade do imóvel e outro pelo direito de morar nele.
A "taxe foncière" (imposto territorial), equivalente direto do IPTU brasileiro, é cobrada dos donos de imóveis, uma vez por ano. A arrecadação é dividida entre os cofres do município (95%) e o governo departamental (Estado), que fica com 5%.
Os 20 distritos de Paris cobram 8,37% sobre a metade do valor médio do aluguel de um imóvel similar. A base é estimativa feita em 1970, mas o valor é corrigido anualmente pela inflação do ano anterior. Além da correção, a prefeitura promoveu dois reajustes gerais do tributo em 2009 (9%) e em 2010 (8%).
O valor sobe conforme uma escala que diferencia, em oito níveis, o tipo de imóvel.
Na primeira categoria, por exemplo, estão quitinetes em bairros populares. Imóveis de luxo, como apartamentos, casas ou até castelos figuram como 7 e 8 na mesma escala.
O imposto territorial fica mais caro a partir do segundo imóvel pertencente ao mesmo proprietário.
Segundo imobiliárias consultadas pela Folha, um apartamento de 200 metros quadrados em zonas caras como a famosa avenida Champs-Élysées pode custar mais de € 8.000 por ano só com o IPTU local. O imposto sobre um quarto-e-sala no modesto 13º distrito fica em torno de € 300 por ano.
Fora isso, a prefeitura também cobra a taxa de habitação sobre o ocupante do imóvel, seja ele o próprio proprietário ou o locatário. O modelo de cálculo é parecido.
Nos dois casos, há isenções para idosos com mais de 75 anos, deficientes físicos que recebam auxílio do governo ou famílias com renda de até € 10.224 por ano.
