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Em Buenos Aires, valor tem reajuste anual

LÍGIA MESQUITA DE BUENOS AIRES

A cidade de Buenos Aires, por ser a capital federal, cobra junto os dois tipos de imposto sobre propriedade que existem no país: a taxa ABL, normalmente arrecadada por municípios, e o Imposto Imobiliário, dos Estados.

Na capital da Argentina, a taxa fixa é de 0,5% em cima do valor do imóvel. Já o Imposto Imobiliário é progressivo --quanto mais cara a propriedade, maior a alíquota, variando entre 0,4% e 0,7%.

A arrecadação do IPTU local representou 9,8% do Orçamento de Buenos Aires no ano passado, quando a cobrança foi alterada.

Os imóveis de favelas que surgiram em terrenos públicos estão isentos do pagamento, assim como as casas do programa social Viviendas de la Ciudad (Moradias da Cidade).

Organizações não governamentais, teatros, entidades esportivas e edificações classificadas como patrimônio histórico também não são cobrados.

Entre os que não precisam pagar imposto estão aposentados e pensionistas, pessoas com algum tipo de deficiência e ex-combatentes da Guerra das Malvinas.

O reajuste do IPTU portenho é anual, estabelecido por um índice da Direção de Estatísticas e Censos da cidade. Todos os anos, o novo valor precisa passar pela aprovação do Legislativo da cidade.

Neste ano, a Câmara portenha aprovou uma lei que dá 20% de desconto no IPTU local para os prédios que criarem jardins em seus terraços.


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