Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Rompimento é arbitrário, diz Controlar
Concessionária afirma que entrará na Justiça para conseguir manter o contrato de concessão em vigor até 2018
Guerra jurídica pode inviabilizar futura licitação da prefeitura e gerar prejuízo aos cofres públicos
A concessionária Controlar reagiu com indignação à medida da prefeitura de romper o contrato com a empresa. Para o grupo, trata-se de uma "decisão arbitrária".
Em nota, a empresa salientou que os processos administrativos que a prefeitura citava como justificativa para o rompimento do contrato eram apenas pretextos, pois a decisão, segundo declarações do próprio prefeito, estava tomada, antes mesmo da abertura dos processos.
O entendimento dos advogados da companhia é de que o contrato vale até 2018.
E, agora, encerrada as vias administrativas na prefeitura, a Controlar afirma que vai entrar na Justiça para fazer valer os seus direitos.
A discussão no âmbito judicial poderá travar a inspeção veicular por anos na cidade de São Paulo.
Apesar de ontem a prefeitura não ter aceitado discutir o problema jurídico que envolve o caso e ter reafirmado que em 2014 haverá inspeção na cidade, a Justiça pode ter um entendimento diferente.
A Folha apurou que a Controlar, em seu argumento jurídico, vai querer manter o contrato, e o serviço de inspeção válido, até 2018.
Isso, na prática, pode ameaçar a licitação da nova da inspeção, que deverá ser anunciada até o dia 31.
A concessionária também deve tentar reaver os investimentos feitos nos centros de inspeção desde 2008.
Ontem, ela divulgou resultados de uma pesquisa Datafolha, contratada pela empresa, pela qual 92% dos moradores dizem que a poluição do ar reduz a expectativa de vida e que 78% apoiam a continuidade da inspeção.
