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Após críticas, governo Haddad ampliará parceria privada
DE SÃO PAULOMotivo de desconforto durante as eleições municipais do ano passado e condenada por uma ala de petistas, a parceria com as OSs (Organizações Sociais) para a administração de unidades de saúde vai continuar a crescer no próximo ano.
No Orçamento previsto para o ano que vem, entidades parceiras devem receber R$ 2,7 bilhões da prefeitura. Neste ano, o valor repassado deve chegar a R$ 2,6 bilhões.
O valor dos repasses deste ano já foi atualizado. A gestão passada previa que a prefeitura repassaria em 2013 R$ 600 milhões a menos.
A prefeitura diz que o valor estava subestimado, já que em 2012 essas entidades receberam R$ 2,36 bilhões.
A Secretaria Municipal da Saúde afirma que ainda não sabe quantas das novas unidades de saúde serão geridas pelas Organizações Sociais.
Mas, nos bastidores da gestão Fernando Haddad (PT), discute-se que será impossível ampliar ou manter a rede sem a ajuda das parceiras.
Para contratar mais médicos para os novos serviços, por exemplo, Haddad teria que realizar muitos concursos.
A medida, além de ser mais demorada, dificilmente teria grande participação dos profissionais, já que funcionários concursados ganham menos do que no mercado privado.
As OSs podem contratar sem concurso, pagar salários maiores e têm mais agilidade para fazer obras sem licitação.
Os contratos com as parceiras, no entanto, são questionados pelo Tribunal de Contas do Município, que diz que há falta controle do uso que as entidades fazem da verba.
A posição é defendida por alas do próprio PT. Por isso, durante a campanha para a prefeitura, em 2012, José Serra (PSDB) chegou a dizer que, se eleito, Haddad acabaria com as parcerias -- na época, ele negou que faria isso.
Para tentar se blindar, a prefeitura mudará os contratos com OSs no próximo ano.
Elas serão obrigadas a manter um número mínimo de médicos. E terão descontos no repasse sempre que descumprirem as metas mensais.
