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IPTU de imóvel com alta valorização terá reajuste por 3 anos
Gestão Haddad diz que aumentos seguidos serão forma de compensar limite criado para evitar reajustes excessivos
Imposto de casa que se valorizou 90%, por exemplo, cresceria 30% em 2014 e mesmo índice em 2015 e 2016
A Prefeitura de São Paulo admite que donos de imóveis com alta valorização terão aumentos seguidos do IPTU nos próximos três anos.
Segundo a gestão Fernando Haddad (PT), será uma maneira de compensar a trava de aumento (o reajuste máximo) fixada em 30% para imóveis residenciais e 45% para não residenciais (comércio e indústria) --índices que a Câmara quer reduzir.
Com isso, um imóvel com valorização de 90%, por exemplo, teria 30% de reajuste em 2014 e o mesmo aumento em 2015 e 2016, mantendo-se o limite máximo.
A trava foi criada para evitar reajustes excessivos devido à alta valorização imobiliária desde 2009, quando foi feita a última atualização da Planta Genérica de Valores (PGV).
Cálculos mostram, porém, que três em cada quatro contribuintes terão reajuste acima de 20% e até 45% --valor três vezes maior do que a inflação anual, de cerca de 6%. O aumento médio será de 24%.
A proposta de reajuste de IPTU enviada pelo prefeito à Câmara diz que as atualizações da PGV acontecerão a cada quatro anos e não a cada dois, como hoje.
A cobrança do resíduo acima do teto em anos posteriores também aconteceu na gestão Gilberto Kassab (PSD).
Após a repercussão negativa do aumento do imposto, a base aliada de Haddad na Câmara negocia uma redução dessas travas para 20% e 35%, respectivamente.
O prefeito deve recuar e aceitar a mudança.
Também negocia ampliar a isenção para aposentados. Hoje, são isentos aqueles que ganham até três salários mínimos que tenham um imóvel só. Os parlamentares pedem a extensão do benefício para os que ganham até cinco salários mínimos.
Ontem, a prefeita em exercício, Nádia Campeão (PC do B), disse que a redução terá que ser estudada para que se avalie seu impacto no Orçamento da cidade.
"Os compromissos que nós temos com a cidade são fundamentais: transporte público, moradia, saúde, educação. São muitas as exigências da cidade e não se pode discutir só o bônus, é preciso discutir o ônus."
NA PERIFERIA
O vereador José Police Neto (PSD) disse que o aumento atingirá bairros da periferia.
"Sapopemba [zona leste] teve valorização de 104% e os moradores terão que pagar resíduos nos anos posteriores."
Entre as regiões que devem ter os maiores aumentos de IPTU estão Perdizes, Campo Belo, Vila Leopoldina, Jardim Paulista, Vila Mariana e Lapa. A prefeitura diz que 33% dos contribuintes serão isentos e 8% terão redução do imposto.
