Folha de S.Paulo

Juíza solta 31 e diz que roupa preta não é crime

DO RIO

Na decisão que mandou soltar parte dos 64 presos na manifestação da última terça-feira no Rio, a juíza Cláudia Pomarico, da 21ª Vara Criminal, afirma que não é possível associar os acusados ao crime de formação de quadrilha e diz que "o fato de várias pessoas reunidas, com cerca de 25 anos, vestindo roupas pretas e máscaras, não revela que sejam integrantes de uma associação criminosa".

De acordo com a magistrada, "não há como demonstrar a existência de um grupo voltado para a prática de crimes apenas de acordo com a roupa e faixa etária".

A decisão da juíza beneficiou 31 dos presos. Outra decisão já havia garantido a soltura de outros 22, o que eleva para 53 a quantidade de presos que tiveram a liberdade concedida.

Pomarico diz também, em seu despacho, que "a autoria [dos crimes] está esvaziada, na medida em que não se pode afirmar coerentemente que as pessoas detidas foram as responsáveis pela prática dos crimes notificados".

Segundo a juíza, a "dura lei não pode ser aplicada em virtude apenas do clamor social, ao passo que se afasta da ética, da verdade real e da própria justiça".

Os 64 presos maiores de idade foram acusados de crimes como formação de quadrilha e dano ao patrimônio público, entre outros. Eles foram autuados pela nova lei federal de crime organizado.

Ontem, em frente ao Complexo de Jericinó, em Bangu, familiares aguardavam a soltura dos presos em clima de indignação.

"Como pode um rapaz que trabalhou como voluntário junto comigo na Jornada Mundial da Juventude, que ficou com o irmão de 10 anos nas costas em Copacabana para ver o papa, ser chamado de black bloc'? Meu filho não é nada disso. Ele é inocente", disse a médica Isabel Lucena, que trabalhou prestando atendimento voluntário ao público durante a visita do pontífice ao Rio.

Estudante de propaganda e marketing, Diego Lucena Tavora, 25, tinha ido pela primeira vez a uma manifestação, segundo a mãe.

A autônoma Rita de Cássia Menezes passou mal em Bangu, enquanto aguardava informações sobre seu filho, Denys Menezes Silveira, 19.

Ele faz parte dos 31 cuja liberdade foi determinada ontem. Rita de Cássia teve um pico de pressão e sofreu desmaios.