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Mais Médicos
Programa 'desvirtua relações de trabalho' diz procurador
DE BRASÍLIA - Em relatório ainda preliminar, o procurador do Trabalho Sebastião Caixeta indicou que o governo precisa fazer ajustes no programa Mais Médicos, para corrigir o que ele vê como um "desvirtuamento das relações de trabalho".
No entendimento de Caixeta, o programa deixa de lado direitos trabalhistas sob o argumento de que se trata de uma capacitação profissional, mas o que prevalece é a prestação de um serviço.
Para ele, são necessários direitos trabalhistas para todos os médicos e tratamento isonômico para os cubanos (que não recebem a bolsa integral e diretamente do governo).
"Estamos muito tranquilos com a segurança jurídica do programa", afirmou Mozart Sales, secretário de gestão do trabalho do Ministério da Saúde.