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Governo quer Justiça itinerante em protestos
Meta é autuar na hora 'situações abusivas'
O governo estuda criar um "pronto atendimento judicial" itinerante para penalizar as situações de violência e depredação nos protestos pelo país. O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, após reunião com os secretários de Segurança Pública Fernando Grella (São Paulo) e José Maria Beltrame (Rio).
Segundo o ministro, a Justiça itinerante atuaria em "situações abusivas" nas manifestações. "Funcionará para que as pessoas tenham seus direitos atendidos ou o próprio Estado, ao ver situações de ilegalidade, possa atuar com a agilidade necessária", afirmou Cardozo.
No dia 25, será apresentada a maneira como funcionaria o "pronto atendimento judicial" nos protestos --a princípio nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo.
Além da Justiça itinerante, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou na reunião a proposta de criação de "um fórum de diálogos sociais", que reunirá denúncias de situações de violência nos protestos.
Também foi formado, na reunião, um comitê executivo para dar operacionalidade a todas essas sugestões, além de aberto um prazo para encaminhamento de propostas de mudanças legislativas para coibir a violência nas manifestações. No dia 29, o comitê se reunirá para deliberar sobre as propostas.
Na próxima quarta haverá uma reunião em São Paulo sobre a unificação dos protocolos das polícias para atuação nas manifestações.
A primeira reunião de secretários e o ministro foi na semana passada e teve a concordância da presidente Dilma Rousseff, que classificou como "barbárie" a ação dos 'black blocs'.