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Cães e gatos terão passaporte para viajar dentro e fora do país
Para requerer o documento, animal deverá receber um chip, a ser implantado no corpo
O governo federal decidiu criar um passaporte para cães e gatos que fazem viagens nacionais e internacionais. De acordo com publicação no "Diário Oficial da União" de ontem, o documento pode ser solicitado gratuitamente.
Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a ideia é facilitar a entrada e saída dos "pets".
De acordo com o ministério, o dono do animal poderá solicitar o passaporte nas unidades de Vigilância Agropecuária Internacional que estão localizadas em portos, aeroportos e postos de fronteiras, por exemplo.
Para conseguir o documento, será necessário apresentar um atestado de saúde e a carteira de vacinação do animal. Outra exigência é que o animal tenha uma identificação eletrônica, um microchip, implantado no corpo.
O chip funcionará como uma carteira de identidade, cujos dados serão acessados por leitura digital.
O código, a data de implantação e a localização do chip são informações que também deverão constar do passaporte do animal.
O documento é individual, intransferível e válido por toda a vida do animal.
A fotografia do "pet" não será obrigatória, ficando a critério do proprietário fornecê-la, com tamanho de 5x7cm para fixação no passaporte.
A medida só deverá entrar em vigor em 90 dias. De acordo com o ministério, o passaporte deve ficar pronto em 30 dias após a solicitação.
A perda ou extravio do documento deverá ser registrada em boletim de ocorrência policial. A informação deverá também ser fornecida às autoridades veterinárias.
CERTIFICADO
De acordo com o ministério, não são todos os países que aceitam esse método de identificação.
Se for o caso, o proprietário poderá pedir a emissão do certificado veterinário internacional, exigido em algumas partes do mundo.
O dono do cão ou gato também pode optar pelo certificado convencional caso não queira aderir ao passaporte, porém o processo é mais demorado, diz a pasta.
Por esse método, utilizado atualmente, são exigidos no mínimo três documentos para autorizar o trânsito dos "pets" em viagens.
