Folha de S.Paulo

'Estruturar a vida ao redor do carro é impossível'

Nesta segunda parte da entrevista, Mello Franco diz que continuar a desenvolver a cidade em torno do carro é "impossível". Para ele, a capital paulista amadureceu em relação ao Plano Diretor de 2002, que dependia de regulamentações que não foram feitas. Com mais uso do transporte público, afirma, haverá mais demanda para comércios nos térreos e vida na rua.

Folha - Nos novos corredores de transporte público que poderão ser mais adensados, o plano prevê um máximo de uma vaga de garagem por unidade. Qual foi a reação do mercado imobiliário?
Fernando de Mello Franco - Fomos muito conservadores até. Poderíamos ter ações mais incisivas para inverter esse paradigma da vida centrada no uso do automóvel. Em Cingapura, você precisa comprar uma licença para usar automóvel que custa mais que o carro. Em Hamburgo, na Alemanha, a média é de 1,4 carro por unidade habitacional. Deveríamos tensionar esse cabo. Hoje há limite de mínimo de vagas por empreendimentos, enquanto na Operação Água Branca, estipulamos um limite máximo. Já é uma mudança.

Atualmente garagens no térreo, recuos, grades e muros altos desestimulam qualquer caminhada. Isso vai mudar?
No plano, propomos que tudo que ative o uso da rua --o atravessar um lote, o comércio no térreo-- não pague outorga. Não obrigamos, mas é um incentivo.

O mercado atribui a calçada isolada aos empreendimentos por questão de segurança, apesar dos arrastões a prédios que parecem fortalezas. Como mudar essa ideia?
A questão da segurança tem uma inércia para ser revertida. Qual a minha aposta? Continuar a estruturar a vida ao redor do automóvel é impossível. As pessoas já estão mudando. Se vou da garagem da minha casa a garagem do meu trabalho, não olho nem a paisagem no caminho. Nesses eixos que estarão focados no transporte público, vou caminhando a pé até o ônibus. Ando até o escritório. Passo pela padaria, farmácia, lavanderia. Com mais gente na rua, elas vão demandar mais serviços ao longo do trajeto, o que vai revalorizar o comércio de rua.

O Plano Diretor vai conseguir evitar a construção de espigões lote a lote em ruas estreitas, que desfigurou bairros como Itam e Vila Madalena?
Temos que derrubar o mito de que verticalização é igual adensamento, sem criar o choque do mar de paliteiros. Em São Paulo, a verticalização é desadensadora. Um monte de casinhas com famílias grandes é substituído por um prédio com apartamentos grandes e com menos gente. Ao longo desses eixos dos corredores, teremos instrumentos para limitar o tamanho das unidades. Quem quiser 400 m² e cinco vagas de garagem, tem o resto da cidade, fora desses eixos. Queremos gerar diversidade.

Como conciliar a exigência de uma porcentagem mínima de apartamentos de habitação social com os lucros para atrair o mercado imobiliário?
Além do que a prefeitura constrói com recursos próprios, precisamos da iniciativa privada. Precisamos fechar a conta, com números na frente --22% das áreas passíveis de transformação dos corredores serão de interesse social. Estamos calculando quanto terreno vazio ou possíveis de transformação há ao longo deles. A escassez gera aumento do preço. Para equilibrar o valor, temos que reduzir a escassez nesses corredores.

Por que o plano de 2002 não foi respeitado? O que vai mudar agora na fiscalização e na sua execução?
Várias coisas não estavam regulamentadas. O PD determina várias áreas como de interesse social, mas que nunca foram utilizadas porque não tinha financiamento. Faltou uma lógica de produção, que hoje, com o Minha Casa Minha Vida e outras formas, é mais possível. Na revisão, colocamos vários itens autoaplicáveis, ou seja, que passem a valer no minuto seguinte à aprovação da lei, como a regulamentação prevista de adensamento dos corredores de ônibus. Também houve um processo de amadurecimento. Questões que foram muito combatidas em 2002 não foram nem questionadas nas audiências de que participei, como o coeficiente básico 1. Todo mundo tem o direito de construir 1 vez a área do terreno. Quem quiser construir mais terá que pagar pelo direito adicional de construir.

O sr. espera que o plano seja aprovado?
A disputa não vai ser fácil, nunca imaginei que fosse, mas estou otimista. A gestão é o segredo. Sem um gestão articulada, os recursos não são aproveitados. Estamos fazendo um amplo processo de consulta popular para que o plano responda aos anseios dessa participação. Pactos são necessários para que a sociedade assuma o plano.