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Senado aprova limite de 40% à meia-entrada e exclui idosos
Alteração de texto irrita produtores culturais
Sob protestos de produtores culturais, o Senado aprovou ontem projeto que fixa cota de 40% à venda de meias-entradas sobre o total de ingressos em eventos culturais e esportivos do país, sem incluir os idosos nesse limite.
O texto segue agora para sanção presidencial.
Hoje, a meia-entrada é regulamentada por normas dos municípios e Estados. O projeto aprovado garante o benefício para deficientes físicos, estudantes, jovens de baixa renda e idosos em todo o Brasil.
A cota era um pleito antigo da classe artística, que desejava, porém, que todos os grupos, incluindo os idosos, respeitassem a limitação.
O acordo fechado entre o setor cultural e o Palácio do Planalto era incluir os idosos na cota dos 40%.
Mas o Senado mudou o texto aprovado pela Câmara --que incluía idosos no limite-- com o intuito de respeitar o Estatuto do Idoso, que não impõe limite à venda de meias para pessoas com idade superior a 60 anos.
Com a mudança, os produtores dizem que não reduzirão os preços dos ingressos.
"Hoje, 90% da nossa bilheteria é comprometida com meia-entrada. Os idosos representam 80% desse total. O governo não cumpriu o acordo. Com essa regra, os ingressos não serão barateados", disse Eduardo Barata, presidente da Associação dos Produtores de Teatro do Rio.
