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Ministério congela vagas em 270 cursos de graduação
Medida já vale para vestibular deste ano; lista de instituições sairá hoje
Cursos são das áreas de ciências humanas e sociais que tiveram nota ruim pela segunda vez em avaliação oficial
O Ministério da Educação congelou a oferta de 44.069 vagas de 270 cursos de ciências humanas, sociais aplicadas e afins que tiveram desempenho ruim em avaliações sucessivas da pasta.
A medida já vale para quem fez processo seletivo no final deste ano. "Se estão ou não [fazendo vestibular], não sei dizer. Mas nenhum aluno a partir de agora será matriculado nesses 270 cursos", disse o ministro Aloizio Mercadante (Educação).
Com conceito insatisfatório no CPC (Conceito Preliminar de Curso), indicador de qualidade do ensino superior, eles estão na grande maioria na rede privada. Apenas sete são de instituições federais.
A relação dos cursos será divulgada hoje no "Diário Oficial" da União. O curso de administração será o mais afetado pela medida, com 103 graduações punidas, seguido de ciências contábeis (51) e direito (38).
Parte das instituições, entretanto, poderá reverter a medida em 2014. Para isso, terá que apresentar --e cumprir-- plano de melhorias.
Esse grupo é formado por aqueles que, apesar de terem tido duas avaliações ruins, apresentaram melhora nos últimos monitoramentos --saíram de uma nota 1, a mais baixa do CPC, para 2. Nesse universo, estão 24.828 vagas (56,3% do total).
As demais estão em cursos que não tiveram melhora ou até pioraram da primeira para a segunda avaliação.
Nesses casos, vagas só poderão ser abertas em 2015.
Essa medida já havia sido adotada no ano passado nas áreas de exatas, licenciatura e tecnologia. Na ocasião, 200 cursos foram impedidos de ser ofertados. Um ano depois, apenas 54 deles tiveram as vagas liberadas para a seleção de fim de ano.
OUTRO INDICADOR
O MEC também restringiu a atuação de 60 instituições com reincidência de desempenho ruim no IGC (Índice Geral de Cursos), indicador que considera o CPC (que avalia a graduação), e a qualidade da pós-graduação.
Elas passarão por processo de supervisão e não poderão abrir novas unidades ou polos de ensino à distância, por exemplo.
O setor privado critica a iniciativa do MEC e argumenta que a avaliação é baseada em um conceito "frágil", já que o CPC tem como principal elemento o desempenho dos alunos na prova do Enade.
"E ele [o estudante] não tem motivação nem comprometimento com a nota da prova", afirma Sólon Caldas, representante do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular.
