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Governo fará pente-fino em cursos de direito
DE BRASÍLIAA partir de janeiro, o Ministério da Educação fará visitas a 740 cursos de direito no país, o que corresponde a cerca de 48% das graduações dessa área ofertadas por instituições federais e privadas.
O objetivo, segundo o ministro Aloizio Mercadante (Educação), é superar o "impasse" referente aos altos índices de reprovação no exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
"A pessoa faz um curso, se certifica, e depois a OAB não reconhece. Estamos trabalhando para tentar superar isso", afirmou.
Fatores como infraestrutura, formação do corpo docente e organização pedagógica serão analisadas.
Os 740 cursos selecionados são aqueles que em 2014 estarão em processo de renovação de reconhecimento junto ao ministério --o que é feito a cada três anos.
Normalmente, esse processo não exige visitas, apenas a análise de documentação.
"Vamos analisar por exemplo quais são os cursos que nunca são aprovados [no exame da Ordem]. Por que isso está acontecendo? Vamos fazer uma discussão ampla", disse o ministro.
Em média, apenas 35% dos inscritos no exame da OAB passam para a segunda fase e só 20% obtêm a inscrição como advogado.
Segundo Mercadante, a Ordem está "aberta a reavaliar o seu processo de credenciamento dos advogados".
Desde o início do ano, o ministério debate uma reformulação do curso e na oferta de vagas. Há nove meses, não há criação de cursos de direito.
