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Plano Diretor tenta reduzir pressão por casa popular
Lei define áreas para moradia de baixo custo, mas elas podem ser insuficientes
Debate da Folha expõe polêmicas do plano que vai orientar a expansão da cidade de São Paulo nos próximos dez anos
Um dos problemas que o novo Plano Diretor vai tentar equacionar é onde e como construir ao menos 200 mil unidades de moradia social na cidade de São Paulo, déficit estimado da capital.
Apesar de a necessidade de uma solução ser unanimidade, as dúvidas sobre como buscá-la são muitas, como mostrou o segundo debate realizado pela Folha, anteontem, sobre o plano.
"Essa é uma das grandes demandas da cidade", afirma Nabil Bonduki, vereador pelo PT e relator da revisão do Plano Diretor, conjunto de regras que vai ordenar o crescimento de São Paulo, pelo menos, nos próximos dez anos.
Segundo o vereador, e também arquiteto, o déficit habitacional na capital pode ser de até 400 mil unidades, o dobro da estimativa oficial. "Fora o que surge a cada ano".
O Plano Diretor que foi enviado pela gestão de Fernando Haddad (PT) à Câmara Municipal tem duas propostas para o problema.
A principal delas é de ordem geográfica. A cidade terá 23% a mais de zonas carimbadas para moradias sociais, o que Bonduki acha pouco. Elas serão concentradas em áreas servidas pelo sistema de transporte coletivo.
Orientar o crescimento em torno dos eixos de transporte, aliás, é um mantra do secretário Fernando de Mello Franco (Desenvolvimento Urbano), que também participou do debate, mediado pelo jornalista Mario Cesar Carvalho.
"Se São Paulo precisa ou não crescer, esse é um debate superado. O ponto é fazer isso equilibrando moradia e emprego", afirmou ele.
A ideia é que a região central, com farta oferta de emprego e transporte, tenha as moradias sociais (para a população com renda de até seis salários mínimos), reduzindo a parcela da população que precisa realizar grandes deslocamentos.
A outra mudança prevista é a criação das cotas de solidariedade. Na construção de um grande empreendimento, o empresário poderá ter vantagens se oferecer outra área ao poder público, a ser destinada para habitação social.
Uma das conclusões do debate é que o desafio não será resolvido por inteiro pela revisão do plano.
Como comparação, a atual gestão prometeu construir 55 mil imóveis sociais até o fim do mandato --menos de 30% do déficit oficial.
Nas ruas, Haddad tem sofrido muita pressão dos movimentos por moradia popular desde o início de sua gestão. Nas últimas semanas, as manifestações aumentaram. Um dos atos aconteceu na rua do prefeito.
O debate em torno do quanto será permitido construir nos corredores de metrô e ônibus também pega fogo.
A proposta da prefeitura para essas regiões permite ao mercado imobiliário erguer prédios com área até quatro vezes maior do que o terreno comprado.
Movimentos de defesa da cidade e alguns vereadores de oposição acham a proposta perigosa, por considerarem que alguns eixos de transporte já estão sobrecarregados e não devem receber novas construções.
Segundo o secretário, o plano vai incorporar instrumentos para evitar que "todos os eixos virem uma avenida Paulista". Eles devem ser incluídos nas próximas semanas pelos vereadores no projeto original.
O plano também define que as construções nesses eixos terão, no máximo, uma vaga por apartamento. A lei estimula ainda prédios com o térreo aberto e comércio.
"Precisa saber é se os nossos clientes vão se interessar por esses produtos", indaga Claudio Bernardes, presidente do Secovi (Sindicato da Habitação). "O mercado também quer o melhor para a cidade. Tudo o que o setor faz está dentro das regras".
