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Fiesp quer prejudicar SP ao tentar barrar alta do IPTU, ataca Haddad
Prefeito comparou ação judicial da federação à luta da mesma entidade para extinguir a CPMF
Presidente da Fiesp, Skaf é candidato ao governo de SP; decisão do STF sobre o IPTU sairá até o Natal
O prefeito Fernando Haddad afirmou ontem que a Fiesp (federação das indústrias de São Paulo) quer prejudicar a capital paulista, ao tentar impedir o aumento do IPTU, da mesma forma que atrapalhou a saúde no país ao lutar pela derrubada da CPMF, o "imposto do cheque", extinta em 2007.
A Fiesp e o PSDB conseguiram uma liminar na Justiça de São Paulo impedindo o aumento em 2014, de até 20% para imóveis residenciais e até 35% para comercias.
Argumentam, entre outras coisas, que tributos só podem ser reajustados em proporção condizente com o aumento da renda e do patrimônio dos contribuintes.
Haddad recorreu ontem ao STF para tentar derrubar a liminar. Caso não consiga até o fim do ano, pode ser forçado a aplicar o aumento somente em 2015.
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, já se lançou candidato ao governo do Estado pelo PMDB. Haddad não citou o PSDB, principal oponente de seu partido, o PT.
"A Fiesp lutou contra a CPMF. Tirou R$ 60 bilhões da saúde. Fez bem para a saúde? Acho que não. Nós economizamos muito pouco individualmente e prejudicamos muito a saúde. A Fiesp está tentando fazer agora a mesma coisa com a cidade de São Paulo", disse o prefeito.
As declarações foram dadas após um encontro do prefeito com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa. Caberá ao ministro analisar o recurso da prefeitura. Ele informou que decidirá antes do Natal.
Ao conceder a liminar, o Tribunal de Justiça de São Paulo também entendeu que o IPTU só pode ser atualizado após o julgamento de outras duas ações que alegam irregularidades no andamento do projeto de lei que definiu o aumento --a principal delas, a falta de debate público.
Para o tribunal, se a taxa mais alta for paga e depois o aumento for considerado ilegal, haveria "tortuosa" dificuldade para devolver o valor extra.
Ontem, Skaf politizou a disputa ao ir ao STF. Ele se reuniu com Joaquim Barbosa pouco antes de Haddad. Mesmo sem saber das críticas que receberia logo depois, tratou do tema CPMF.
"Parece até que agora [a suspensão do aumento do IPTU] inviabilizou todos os programas da prefeitura. Esta história está me lembrando no tempo da CPMF [...] Eu só ouvia afirmação que o país iria quebrar", disse.
A decisão de Skaf de questionar judicialmente o aumento do IPTU e promover um debate público sobre o tema levou em conta sua candidatura em 2014 e a baixa de popularidade de Haddad, segundo a Folha apurou.
O presidente da Fiesp considera que o enfraquecimento de Haddad ajuda a desgastar o nome do PT ao governo do Estado, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, seu provável adversário.
Busca ainda construir uma imagem de inimigo de novos tributos, que alimenta desde a campanha pela extinção do "imposto do cheque".
No último ano em que vigorou, em 2007, a CPMF arrecadou R$ 36,5 bilhões em todo o país --R$ 53 bilhões em valores atualizados, número menor do que o citado por Haddad. Com o novo IPTU, a prefeitura espera uma arrecadação adicional de R$ 800 milhões no ano que vem.
O prefeito diz que a suspensão do aumento trará problemas para a saúde e a educação, uma vez que 50% dos recursos do imposto são direcionados a essas áreas.
Haddad também disse que o Orçamento da cidade foi feito com a expectativa dessa arrecadação e afirmou que o imposto não representará um peso muito grande no bolso dos paulistanos.
"Estamos diluindo isso em quatro anos para que fique leve para todo mundo. Trata-se de um aumento médio de R$ 15 por mês apenas", afirmou o prefeito.
