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Justiça condena Kassab a devolver parte do salário
DE SÃO PAULOO ex-prefeito Gilberto Kassab, presidente do PSD, foi condenado a devolver aos cofres públicos parte do salário que recebeu quando administrava São Paulo. Pela decisão, ele e a ex-vice-prefeita Alda Marco Antônio terão que ressarcir, juntos, R$ 228 mil.
Em fevereiro de 2011, Kassab aumentou por decreto o próprio salário de R$ 12.384 para R$ 20.042,33 (valores da época). Em julho daquele ano, após o ato se tornar público, ele doou ao hospital AC Camargo R$ 28 mil, valor relativo ao reajuste do período.
O juiz Aluísio Moreira Bueno considerou agora o aumento irregular e o anulou. A decisão foi tomada no início do mês a partir de ação iniciada em 2011 pela Promotoria.
De acordo com o TJ, a decisão não impacta o atual prefeito, Fernando Haddad (PT), pois lei aprovada em 2011 pela Câmara instituiu o aumento. O juiz considerou que o reajuste só era irregular na época em que havia sido estabelecido por decreto.
O PSD afirmou que Kassab recorrerá da decisão, pois "nunca recebeu um tostão sequer do aumento".
Segundo a nota, todo o valor referente ao reajuste foi entregue ao hospital.
"Com essa decisão, o ex-prefeito deixou claro que a medida não foi tomada em interesse próprio, mas sim com o objetivo de corrigir antiga distorção na remuneração de secretários e subprefeitos, cujos baixos vencimentos em relação ao mercado dificultavam a atração de profissionais qualificados para essas funções", diz o texto.
