Folha de S.Paulo

Análise

Impostos sobre propriedade arrecadam pouco mas estão em alta

GUSTAVO PATU DE BRASÍLIA

Os impostos sobre a propriedade, historicamente pouco utilizados no país, mostram uma tendência de alta da arrecadação nos últimos anos.

Os números mostram que a ofensiva do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), pelo aumento do IPTU não é um episódio isolado.

Nas capitais dos Estados, a receita do imposto cresceu 29% acima da inflação entre 2008 e 2012. Em cidades menores, como Cuiabá, Boa Vista e Palmas, a taxa passou dos 100%; em São Paulo, foram 40%.

Segundo dados divulgados pela Receita Federal, a tributação da propriedade de imóveis e veículos, além das heranças e doações, atingiu um recorde no ano passado.

Ao todo, foram arrecadados R$ 60,6 bilhões, equivalentes a 1,38% da renda do país, contra 1,31% em 2011. É uma parcela pequena da carga tributária --mas crescente.

Em 2000, esse percentual era de apenas 1,03% da renda nacional. Em valores corrigidos pela inflação, eram R$ 24,2 bilhões.

Em países ricos, os percentuais são maiores: ficam entre 3% e 4% do PIB (Produto Interno Bruto) nos Estados Unidos, na Alemanha, no Canadá e na França.

Os impostos sobre a propriedade são, na quase totalidade, cobrados por governos estaduais e municipais. Sua elevação, como Haddad já pôde constatar, é uma tarefa difícil politicamente.

Trata-se de tributos diretos, cuja taxação é visível para os contribuintes, assim como os incidentes sobre a renda --cuja carga está em queda nos últimos quatro anos.

Nem sempre o aumento da receita decorre de alíquotas mais altas. O IPVA, estadual, ganhou com o aumento da frota, enquanto o ITBI, municipal, aproveitou a valorização imobiliária.

No caso do IPTU, um dos principais fatores de aumento foi a elevação promovida há quatro anos pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, hoje no PSD.

Na capital paulista, o IPTU toma mais de 0,9% da renda da cidade, quase o dobro da média nacional --que, de 2000 a 2012, aumentou de 0,4% para 0,48%.