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Procurador deve pedir intervenção federal no Maranhão
Medida é analisada por Rodrigo Janot para controlar crise em presídios do Estado; ação foi defendida por integrantes de conselho
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve fazer um pedido de intervenção federal nos presídios do Estado do Maranhão.
Cabe a ele solicitar ao STF (Supremo Tribunal Federal) a nomeação de um interventor para comandar as prisões no Estado, que enfrenta crise dentro e fora dos presídios.
De acordo com pessoas próximas ao procurador ouvidas pela Folha, apesar das promessas de investimentos e construções de novos presídios, feitas pela governadora Roseana Sarney, a tendência mais forte é que ele envie o pedido ao STF.
Janot e o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) conversaram na manhã de ontem sobre o tema.
Também ontem, o representante de Janot no Conselho de Direitos de Defesa da Pessoa Humana, o procurador Aurélio Rios, disse ser favorável à intervenção, mas enfatizou que a decisão é do procurador-geral.
O conselho, que é um colegiado autônomo vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, quer que o governo do Maranhão apresente um plano emergencial para solucionar a crise no complexo de Pedrinhas, em São Luís.
O órgão não deliberou sobre uma eventual intervenção federal no sistema carcerário do Maranhão, embora diversos integrantes do conselho tenham defendido a medida em reunião ontem.
"Espero que medidas efetivas venham, como o pedido de intervenção federal", disse Ivana Farina, do Conselho Nacional do Ministério Público, que esteve em outubro passado vistoriando unidades prisionais maranhenses.
"É uma zona, um caos para os próprios detentos e sustentado pela total falta de controle", afirmou.
Segundo ela, o termo de compromisso assinado pelo governo estadual para melhorar o sistema carcerário até hoje não foi cumprido.
Já a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), no entanto, declarou não achar adequado adiantar posições, especialmente em relação à possível decisão de Janot.
"As posições são livres, mas o conselho não sustenta posições, esta ou aquela."
VÍDEO
O conselho recomendou ainda que os meios de comunicação usem "rigorosos padrões éticos" na divulgação dos fatos e de imagens.
Na última terça-feira, a Folha revelou um vídeo no qual presos de Pedrinhas comemoram mortes e exibem cabeças de rivais decapitados.
