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Fraude no IPTU de SP envolve ao menos 84 empresas, diz promotor
Ministério Público investiga se shoppings e universidades pagaram propina para reduzir imposto
Lista foi descoberta na casa de fiscal da máfia do ISS; prefeitura é cautelosa e afirma que apuração está no início
O Ministério Público de São Paulo investiga uma lista preliminar de 84 empreendimentos da capital suspeitos de pagamento de propina aos fiscais da máfia o ISS para obter, desta vez, a redução no valor do IPTU.
Nessa relação estão desde shoppings, universidades e grandes empreendimentos, diz a Promotoria. Os nomes dos contribuintes suspeitos não foram revelados.
Segundo o promotor Marcelo Mendroni, a fraude ocorria pelo menos desde 2009 e consistia, basicamente, na redução nos cadastros oficiais da metragem real de um determinado imóvel.
Com o registro menor de área, o contribuinte pagava menos imposto.
A diferença entre o real e o registrado era pago em propina, diz o promotor.
Por exemplo: se o valor do imposto correto era R$ 10 mil, mas, com a fraude, passava para a metade disso, a propina paga era de R$ 5.000.
A vantagem do contribuinte era pagar a propina uma vez, mas nos anos seguintes ter imposto menor. "Ele pagava no primeiro ano a diferença, mas nos anos subsequentes não. O contribuinte deixava de recolher aos cofre."
Mendroni disse não ter ainda o valor total do rombo, mas que "são muitos milhões de reais". A investigação iniciada nesta semana é um desdobramento da apuração da chamada máfia do ISS.
Em novembro, Promotoria e Controladoria apreenderam uma lista na casa do fiscal Luís Alexandre Magalhães, que integra a quadrilha.
Eram sequências numéricas. A lista foi enviada à prefeitura, que descobriu se tratar de cadastro de imóveis do Brás e do Pari (centro).
Investigação preliminar da prefeitura, em quatro imóveis da lista, apurou que a área anotada nos cadastros era muito menor do que a real.
Em um caso, citado por Mendroni, uma área de 6.000 m² aparece nos registros da prefeitura com 3.000 m². "Nós trabalhamos como a hipótese de que elas [empresas] não são vítimas, porque se locupletam de forma visível."
O secretário de Finanças, Marcos Cruz, e o controlador-adjunto, Marcelo Campos da Silva, foram cautelosos e disseram que a apuração está no início. Eles não confirmaram haver shoppings e universidades na lista.
