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Hospital terá de indenizar mães por trocar bebês
Santa Casa de São Joaquim da Barra recorreu ao STF para baixar o valor
'Eu quero que a Santa Casa sinta, nem que seja no bolso, a dor com que convivemos', diz Milena Filetti Mustaffe
Passados 11 anos, as famílias das garotas que foram trocadas na maternidade enfrentam uma disputa judicial contra a Santa Casa de São Joaquim da Barra. Em jogo está o valor da indenização por danos morais e materiais.
O TJ (Tribunal de Justiça) fixou o valor em R$ 40 mil para cada família. Em primeira instância, o valor havia sido definido em R$ 400 mil.
A Santa Casa recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para baixar o valor para R$ 20 mil. "Se tiver de pagar R$ 800 mil, a Santa Casa vai ter de fechar", disse o advogado Alexandre Nader.
As famílias, no entanto, exigem receber a quantia estipulada pela Justiça de São Joaquim da Barra.
"Eu quero que a Santa Casa sinta, nem que seja no bolso, a dor com a qual convivemos", afirmou a professora Milena Filetti Mustaffe, 46, mãe biológica de Maria Fernanda, que criou Beatriz até quando as duas meninas completaram 1 ano.
De acordo com ela, até o ano passado a instituição pagava cem litros de combustível por mês para a família, que reclama porque o benefício foi cortado. O combustível era usado para facilitar os encontros das crianças.
Nader lembra que este pagamento não foi uma determinação da Justiça, por isso a Santa Casa não vai mais honrá-lo.
"Não temos obrigação legal de pagar o combustível", disse. "Era uma ajuda de custo para as famílias e o que vamos pagar é só a indenização."
Segundo Nader, quando a troca dos bebês foi descoberta a instituição assumiu o erro. Na ocasião, uma enfermeira foi advertida. "Por uma questão humana, além do combustível oferecemos acompanhamento psicológico", disse o advogado.
Ele afirmou que este foi o único caso de troca de recém-nascidos na história da instituição.
