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Outro lado
Prefeitura nega descontrole das organizações
DE SÃO PAULOA Secretaria Municipal de Saúde nega que as OSs não estejam sendo fiscalizadas e afirma que a gestão Fernando Haddad (PT) vem tomando providências para melhorar o controle.
Segundo a prefeitura, as Comissões Técnicas de Acompanhamento --responsáveis pelo controle das OSs-- estão constituídas e atuantes e as informações necessárias foram enviadas ao TCM (Tribunal de Contas do Município).
As reuniões trimestrais do grupo de fiscalização, segundo a pasta, foram descentralizadas e agora acontecem nas Coordenadorias de Saúde para facilitar o acompanhamento dos dados.
A Folha solicitou à pasta os relatórios produzidos pelas comissões, mas não recebeu resposta até o fechamento desta edição.
A secretaria afirma ainda que em 2013 foi criado um sistema eletrônico que facilita o controle do orçamento e dos gastos das OSs, com a implantação de uma rotina de avaliações sistemáticas dessas prestações de contas.
A prefeitura publicou ontem o primeiro edital de chamamento para contratação de Organizações Sociais de Saúde da gestão Haddad, que será feita sob novas regras.
Segundo a prefeitura, a iniciativa irá garantir mais transparência na fiscalização dos recursos repassados.
As orientações, segundo a administração, são do próprio TCM e do Departamento Nacional de Auditoria do SUS.
O edital que inaugura essas regras é destinado à região de Paralheiros (zona sul). Serão 23 equipamentos de saúde envolvidos. O valor do contrato é de R$ 76,1 milhões ao ano.
Em nota, o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) afirma que as contas de sua administração foram aprovadas pelo TCM e que as OSs são um modelo de eficiência, que será ampliado pela gestão atual.
