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10 PMs são condenados a 968 anos de prisão por massacre do Carandiru
Por 8 das 111 mortes, cada policial teve pena de 96 anos, exceto um, condenado a 104 anos
Júri rejeitou tese da defesa de que não havia outra forma de agir senão atirando; todos recorrerão em liberdade
Após três dias de julgamento, dez policiais militares foram condenados ontem a penas que totalizam 968 anos de prisão pela morte de oito presos no quarto andar do pavilhão 9 durante o massacre do Carandiru. Todos recorrerão da decisão em liberdade.
Na época, outubro de 1992, eles pertenciam ao Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais).
Cada um teve pena estipulada em 96 anos, com exceção de um, cuja condenação chegou a 104 anos por maus antecedentes --ele já havia sido condenado por uma tentativa de homicídio, de acordo com a Promotoria.
A sentença prevê ainda a perda dos cargos públicos.
Inicialmente, os policiais eram acusados por dez mortes e três tentativas de homicídio. Mas ontem o Ministério Público pediu a absolvição dos réus por duas mortes. Os jurados aceitaram.
Uma das mortes teria ocorrido no segundo andar, onde a tropa do Gate não entrou. A outra ocorreu por arma branca, o que põe em dúvida se o preso foi vítima dos policiais ou dos próprios detentos.
Os jurados absolveram os réus da acusação de tentativa de homicídio de três detentos. A sentença foi lida pelo juiz Rodrigo Tellini às 19h15.
BARBÁRIE
A tese da defesa, que afirmava que o Gate não atuou no quarto andar, mas apenas no terceiro andar do pavilhão, não foi aceita pelos jurados.
Outro ponto refutado foi o argumento do advogado Celso Vendramini de que não havia outra forma de os PMs agirem senão atirando.
Na fase dos debates, o advogado disse aos jurados que preferia "um bandido morto a um policial ferido".
Com base em depoimentos, interrogatórios dos réus e laudo da perícia, a acusação concentrou sua tese no fato de que os PMs agiram, sim, no quarto andar e de forma excessiva para conter a rebelião.
"Não confundam estrito cumprimento do dever legal com agir arbitrariamente e de forma ilegal", disse o promotor Márcio Friggi aos jurados.
O Ministério Público considerou a pena satisfatória. "O discurso da barbárie não é aceito pela sociedade. Não foi aceito em nenhum dos júris. E a defesa usou esse tipo de argumentação de forma mais incisiva do que nos anteriores", disse o promotor Friggi.
Por causa do grande número de réus e vítimas, o julgamento das 111 mortes foi dividido em etapas. Em 2013, 48 PMs da Rota foram condenados (veja quadro).
O defensor Vendramini disse que pedirá a anulação do julgamento alegando cerceamento da defesa. Segundo ele, duas testemunhas foram dispensadas pelo juiz sem que ele fosse consultado.
