Folha de S.Paulo

Livros Jurídicos

O DEVIDO PROCESSO PENAL
AUTOR Nereu José Giacomolli
EDITORA Atlas / 0800-171944
QUANTO R$ 98 (456 págs.)
Em formato de manual (sucinto e bastante prático), aborda a perspectiva humanitária do processo penal e os princípios da ampla defesa, contraditório, "non bis in idem", entre outros. Inovação: análise a partir de casos julgados pela Corte Interamericana, pelo tribunal europeu de direitos humanos e pelo STF.

REGIME JURÍDICO DO SETOR POSTAL
AUTORA Clarissa F. de M. Mesquita
EDITORA Saraiva / 0800-0557688
QUANTO R$ 82 (328 págs.)
Em pesquisa empírica exemplar, que reúne análise jurisprudencial, doutrinária, legislativa e de entrevistas, a autora trata do tema da prestação de serviços postais. A avaliação parte tanto da perspectiva da dimensão técnico-jurídica do problema regulatório, como de sua contextualização institucional.

CARTOGRAFIA DA JUSTIÇA NO BRASIL
AUTORES L. Avritzer, M. Marona e L. Gomes
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 37 (216 págs.)
A obra analisa de forma refinada dados quantitativos da justiça de estados brasileiros e identifica atores. Uma das conclusões: Estado e setor empresarial capturam o Judiciário. Ainda que a pesquisa empírica nessa área sofra da falta de dados publicados por tribunais, esse trabalho é muito bom.

CONTABILIDADE APLICADA AO DIREITO
AUTORES Edison Carlos Fernandes e Arthur Ridolfo Neto
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 56 (256 págs.)
Da série GVlaw, o livro trata de questões contáveis indispensáveis a juristas de direito societário, contratual e tributário. Os capítulos apresentam conceitos básicos e se desenvolvem a partir de eventos da vida da empresa, relevantes ao direito. Didático com bons exemplos.