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Planalto admite recuar de projeto próprio sobre vandalismo
Ministro da Justiça afirma que seria mais ágil incluir as propostas do governo em um dos textos já em tramitação no Congresso
O governo federal recuou e agora estuda a possibilidade de não enviar ao Congresso o projeto de lei contra vandalismo em manifestações. A ideia é discutir com os líderes partidários para aprovar uma das propostas já em andamento no Legislativo.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que, como há diversos projetos sobre o assunto em tramitação no Congresso, seria mais ágil incluir as propostas do governo em um deles, em vez de enviar um texto próprio do Planalto.
O ministro pretende conversar sobre o assunto na próxima semana com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). "Já falei por telefone com eles, que foram receptivos à ideia", afirmou.
Questionado, o ministro negou que o governo tenha desistido de um projeto próprio. "Pode acontecer de apresentar o projeto próprio, mas quero ver se construo consenso previamente."
Desde fevereiro o governo discutia um projeto para coibir vandalismo, para dar resposta à violência nos atos, pressionado pela morte do cinegrafista Santiago Andrade no Rio. Há ao menos 12 projetos sobre o assunto na Câmara e quatro no Senado.
Estava em discussão no governo federal a proposta de enquadrar no crime de desobediência o manifestante que esconder o rosto após já ter sido flagrado previamente pela polícia utilizando máscara em atos.
