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Programa da União bate só 2% da meta de restauro de obras
Somente 9 das 425 ações previstas no PAC Cidades Históricas saíram do papel desde o ano passado
Enquanto aguardam reformas, imóveis tombados chegam a fechar as portas, como em Ouro Preto (MG)
Lançado pelos governos Lula e Dilma como marco na conservação do patrimônio cultural no Brasil, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Cidades Históricas quase não andou.
Das 425 ações de restauração em 20 Estados selecionadas ano passado pelo programa, só nove saíram do papel e se converteram em obras, o equivalente a 2% do total.
Enquanto isso, imóveis tombados se deterioram e até fecham as portas, como no caso da igreja Nossa Senhora da Conceição, em Ouro Preto (MG), que há 14 meses não recebe turistas nem fieis.
A lentidão, dizem analistas, reflete velhos problemas da conservação do patrimônio: burocracia, falta de mão de obra e de diálogo entre cidades, Estados e União.
Quando o programa foi lançado, em 2009, o discurso era de exaltação à iniciativa. "É a maior ação conjunta pela recuperação das cidades históricas já implantada no nosso país", disse o então presidente Lula na ocasião.
Até 2013, nenhuma obra havia sido executada. Com isso, Dilma "relançou" o programa em agosto do ano passado -a justificativa foi que o governo tinha "aprendido" com os problemas anteriores.
"Tenho certeza que nessa parceria com prefeitos vamos agir rápido, pois 119 obras públicas [do total previsto] podem ser licitadas já", afirmou Dilma em discurso na histórica São João del-Rei (MG).
Oito meses depois, o cenário é outro: além das nove obras, há apenas também nove licitações em curso. Segundo o Iphan (órgão federal de patrimônio), outros 34 projetos estão em análise, e 175, em revisão. E 198 ações não têm projetos das prefeituras.
Aguardam restauro, por exemplo, a igreja do Carmo, no Recife, que deve ter recuperado elementos artísticos, o forro e a nave.
Se os projetos não forem licitados até julho, de acordo com o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), não deverá haver mais obras neste ano.
Para ingressar nesse PAC, a cidade deve ter bens tombados em nível federal ou que são patrimônio mundial, abrigar conjuntos com patrimônio em risco ou ter marcos da ocupação do país.
O desembolso dos recursos, que somam R$ 1,6 bilhão, ocorre de forma gradual à prefeituras, no ritmo do avanço das licitações.
IGREJA FECHADA
Em Ouro Preto, o projeto da prefeitura para reforma da igreja Nossa Senhora da Conceição está pronto desde março de 2013. A licitação, porém, está emperrada.
A igreja do século 18 abriga o túmulo de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho (1730-1814), e um museu sobre o artista. Por risco de queda do telhado, o próprio pároco resolveu fechar o local, que continua nessa situação desde fevereiro de 2013.
Para o diretor da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais, Flávio Carsalade, além dos problemas antigos das políticas de patrimônio há entraves específicos, como a complexidade das ações de restauro.
"Não dá para prever tudo no projeto, muita coisa muda com a obra", afirmou.
Para o promotor Marcos Paulo Souza, que coordena a área de patrimônio no órgão em Minas, há também "total falta de planejamento" e "falta de prioridades e critérios".
