Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Outro lado
Recuperação dos prédios é complexa, diz diretor
DE BELO HORIZONTEDiretor do PAC Cidades Históricas no Iphan, Robson de Almeida disse que "nem todas" as ações do programa tinham projetos prontos ou eram para início imediato.
Segundo ele, também há propostas que carecem de atualização, o que demanda novos estudos.
"Nessa área, projetos se desatualizam rapidamente, por degradação do bem ou alteração no uso", afirmou.
Sobre o número reduzido de obras em curso, Almeida disse que "na maioria dos casos" as prefeituras estão apresentando projetos, ou o próprio Iphan os elabora.
O órgão afirma manter a meta de abrir licitação para todas as ações até julho. Mas reconhece que nem todas as cidades cumprirão o prazo.
"Nosso trabalho é estar em contato com as prefeituras tentando desatar nós. Algumas prefeituras respondem, outras não. Vamos trabalhar com quem der resposta."
Em relação à igreja de Ouro Preto, o diretor do Iphan disse que faltava detalhar o orçamento. "É provável que tenhamos essa licitação na rua até o fim do mês." A prefeitura disse que faz sua parte para viabilizar a obra.
Oliveira afirmou ainda que até o momento não houve contingenciamento dos recursos do programa.
O governo também diz que a primeira fase do PAC Cidades Históricas não avançou principalmente porque prefeituras tiveram dificuldades em resolver questões que extrapolavam o imóvel tombado. Por exemplo: rachaduras por rede pluvial danificada.
Nesse caso, afirma o Iphan, era preciso resolver primeiramente a questão externa ao bem tombado para depois agir no imóvel, o que demandava muito tempo.
Os projetos, segundo o governo, podem agora contemplar todas essas demandas.
HISTÓRICO
O PAC Cidades Históricas, de 2009, substituiu o programa Monumenta, que começou no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e foi até o governo Lula (2003-2010). Sob Lula, a iniciativa ganhou concepções diferentes, como a inclusão do Iphan nas decisões, o que não ocorria. (PP)
