Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Vereador aciona Promotoria para barrar Plano Diretor
Integrante do PV afirma que estímulo genérico a construções perto de corredores de transporte é irregular
O vereador Gilberto Natalini (PV), pré-candidato ao governo do Estado na eleição de outubro, entrou com uma representação no Ministério Público que pode paralisar a tramitação do Plano Diretor na Câmara.
Segundo ele, há ilegalidades no texto. A principal, diz, é o estímulo à construção de imóveis perto de corredores de transporte público, proposto pela prefeitura.
Segundo Natalini, como o adensamento ao longo de linhas de metrô e corredores de ônibus interfere em áreas diferentes da cidade, seria preciso analisar as regiões afetadas caso a caso.
O adensamento dos eixos de transporte público, que vai permitir aos construtores erguerem prédios com área até quatro vezes o valor do terreno, pagando-se, por isso, uma taxa adicional, é um dos principais pontos do atual Plano Diretor, feito pela gestão do prefeito Haddad (PT).
O objetivo da medida é desestimular o uso do carro.
Mas ela também vem recebendo críticas de movimentos sociais e urbanistas.
"Outra proposição inaceitável do projeto é a criação de faixas urbanas adensadas na contiguidade das estações do metrô e trens urbanos e de novos corredores exclusivos de ônibus", disse Luiz Carlos Costa, do Movimento Defenda São Paulo, em artigo publicado na Folha neste mês.
Segundo ele, a medida só seria viável caso "se demonstre que esses sistemas de transportes, notoriamente saturados, terão capacidade de atender às demandas atuais e as decorrentes do adensamento planejado".
Aprovado em primeiro turno, o Plano Diretor depende de só mais uma votação na Câmara.
