Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Justiça proíbe festa 'matinê' em clube de São Paulo
Juiz diz haver indícios de consumo de álcool e drogas por menores de idade
Para promotora, local não tinha autorização para evento; acusações são 'infundadas', diz o Paineiras do Morumby
A Justiça de São Paulo proibiu a realização de uma festa matinê, destinada a jovens, no tradicional Clube Paineiras do Morumby, na zona oeste de São Paulo.
De acordo com uma denúncia do Ministério Público, em eventos semelhantes o local serviu bebidas alcoólicas para menores de idade e permitiu a entrada de crianças e o consumo de drogas.
O clube afirma que as acusações são "infundadas".
A festa "Special Night", que ocorreria das 18h às 23h de sábado passado (31), já tinha ingressos vendidos e anúncios na internet.
Segundo Luciana Bergamo Tchorbadjian, promotora de Justiça e Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude, não havia autorização judicial para a festa e o clube já fizera evento semelhante em março.
De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a empresa que oferecer esse tipo de festa sem autorização pode ser multada e, em caso de reincidência, ter o comércio fechado.
A investigação da Promotoria começou no fim de 2013, quando o pai de um adolescente, que não é sócio do clube, registrou uma representação no Ministério Público.
Segundo ele, jovens que aparentavam ter menos de 12 anos eram autorizados a entrar sem a companhia de um adulto. Ele também afirmou ter ouvido relatos de "condutas sexualmente inadequadas" no local.
O homem disse que comprou para o filho um ingresso de um evento parecido no mesmo local, onde adultos eram proibidos de entrar. A festa, relatou, continuava com música após as 23h.
A Promotoria diz que recebeu outras denúncias de que o clube excedeu a lotação máxima em alguns eventos.
Para a liminar que proibiu a festa, o juiz considerou que o clube não tinha segurança e ambiente adequados para fazer a "Special Night".
Na decisão, ele afirmou que há "sérios indícios de ocorrência de situação de risco aos adolescentes que vêm frequentando o local, com ingestão de bebida alcoólica, uso de drogas".
A multa prevista ao clube para o caso de descumprimento é de R$ 200 mil.
OUTRO LADO
Em nota, o clube informou que o evento não ocorreu devido a "infundadas alegações transmitidas ao Ministério Público, as quais serão devidamente apuradas".
A empresa disse ainda que "prestará as informações solicitadas e demonstrará, em juízo, que todas as medidas de sua competência, que garantem a segurança dos menores no evento, são realizadas no estrito cumprimento da legislação em vigor."
