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Com nova lei, motoboys passam a receber adicional de insalubridade
Categoria terá direito a bônus de 30% sobre o vencimento; norma foi sancionada nesta quarta
Sindicalista afirma que boa parte dos profissionais não ganhará o extra por não ter carteira de trabalho
De capacete e colete de motoboy, a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta (18) lei que determina o pagamento de adicional de insalubridade à categoria.
Pela norma, profissionais como mototaxistas e motoboys terão bônus de 30% sobre seus vencimentos, como pleiteado pela categoria.
A regra passa a valer a partir de sua publicação no "Diário Oficial da União", o que deverá acontecer na próxima sexta-feira (20).
A lei altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que já prevê o adicional a quem trabalha com inflamáveis, explosivos, energia elétrica, roubos e segurança.
Questionada se a medida pode gerar desemprego numa categoria marcada pela informalidade, Dilma respondeu: "Se fosse assim, ninguém teria periculosidade neste país. É uma questão de direito", disse ela, que disputará a reeleição em outubro.
A presidente disse que o adicional se justifica "pelo risco de vida".
No ano passado, as motos representavam 13% da frota de veículos na capital paulista, mas os motoqueiros foram 35% dos mortos em acidentes de trânsito.
Segundo o Sindimoto-SP (Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas de São Paulo), a categoria tem cerca de 2 milhões de trabalhadores no país.
O presidente da entidade, Gilberto Santos, comemorou a lei, mas disse que ela não deve atingir boa parte dos profissionais, pois muitos não têm carteira assinada.
"Em São Paulo, cerca de 60% dos 200 mil motofretistas são autônomos, informais ou ilegais", disse.
O sindicato agora reivindica a regulamentação da lei pelo Ministério do Trabalho para determinar como ela será fiscalizada.
Durante a solenidade, Dilma mencionou de forma indireta um passeio que fez anonimamente por Brasília na garupa de uma moto em 2013.
"Eu sou hoje uma versão de motogirl'. Fui, né? Porque não tenho atualmente mais tempo de ficar andando de moto mais", disse a presidente, ao vestir o capacete e o colete dados por motoqueiros na solenidade.
Dilma também defendeu nesta quarta a criação, em grandes centros, de faixas exclusivas para motoqueiros. Prerrogativa das prefeituras, a medida deve ser, segundo ela, tema de discussão.
