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Plano Diretor de SP deve ser votado hoje
Projeto vai a nova votação na Câmara sob protestos de movimentos de moradia e pressão sobre os vereadores
Documento reúne regras para orientar o crescimento da cidade; transporte público é um dos principais pontos
Após protestos do movimento sem-teto, pressões do mercado imobiliário e até briga entre vereadores, o futuro Plano Diretor deve ser votado nesta segunda-feira (30) na Câmara Municipal de São Paulo.
O plano, que passará pela segunda votação, reúne regras para orientar o crescimento da cidade pelos próximos 16 anos e tem como espinha dorsal o estímulo ao adensamento populacional ao longo dos corredores de transporte, como linhas de trem e metrô e faixas de ônibus.
A bancada do prefeito Fernando Haddad (PT) precisa de pelo menos 33 votos para aprovar o projeto.
O relator do plano, Nabil Bonduki (PT), teve 117 emendas para analisar.
A votação ocorrerá sob pressão do grupo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto). Ao menos uma centena de integrantes do movimento está acampada em frente à Câmara Municipal de São Paulo desde a última terça-feira (24) e devem lotar as galerias do plenário.
Eles cobram a transformação do terreno Copa do Povo, em Itaquera (zona leste), em área para moradia.
A brecha encontrada para atender à demanda foi criar uma emenda para um projeto do vereador José Police Neto (PSD), que também deve ser votado nesta segunda-feira. O MTST aceitou o acordo.
O projeto estabelece que prédios subutilizados possam virar moradia. A emenda abre espaço para que o terreno de Itaquera possa ter casas construídas por meio do Minha Casa Minha Vida e outros programas. Pela modalidade "entidades" do programa federal, o próprio MTST pode construir as habitações.
Mesmo após toda a pressão, a emenda não garante que o movimento terá qualquer privilégio para garantir que seus membros morem nas novas construções.
De acordo com Police Neto, caberá ao Conselho Municipal de Habitação supervisionar se o sistema não permitirá que os sem-teto furem a fila da Secretaria de Habitação.
O conselho é formado por 48 representantes das entidades populares de moradia, sociedade e poder público.
O coordenador do MTST, Guilherme Boulos, afirma não temer que o movimento não seja beneficiado.
"A garantia de que as unidades vão para quem está ocupando será definida pela mobilização", disse Boulos.
