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Em SP, cota de moradia popular foi flexibilizada
DE SÃO PAULOO novo Plano Diretor de São Paulo determina que os grandes empreendimentos imobiliários da cidade tenham uma "cota de solidariedade", na qual a iniciativa privada é obrigada a dar dinheiro ou terra para moradias populares.
Apesar de ser celebrada por urbanistas e movimentos de moradia como inovação, a ideia foi alterada com a tramitação da lei.
O plano inicial da gestão Fernando Haddad (PT) era que os empreendimentos fossem obrigados a doar 10% de seus terrenos para conjuntos habitacionais. A moradia poderia ser erguida no próprio lote ou em terreno próximo, o que garantiria que pessoas de baixa renda morassem em áreas valorizadas.
Na Câmara, o vereador Nabil Bonduki (PT), relator do plano, alterou a cota ao revisar o texto do Executivo. Na versão substitutiva, os terrenos a serem doados deveriam ficar na mesma macroárea --grande divisão territorial.
A cota passou a ser obrigatória para projetos com mais de 20 mil metros quadrados de área construída.
O mercado imobiliário foi contra, por sustentar que a exigência poderia inviabilizar projetos.
Após pressão, a lei autorizou que a cota seja cumprida com dinheiro --10% do valor do terreno a ser depositado em um fundo.
