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Crescem queixas contra brasileiros acusados de 'fugir' com os filhos
1º semestre de 2014 teve aumento de 26% de supostos casos de sequestro em relação a 2013 inteiro
Foram 243 ocorrências este ano; 85% delas são pedidos de retorno, ao Brasil ou ao exterior
Ele acusa a ex-mulher de ter vindo passar as férias no Brasil e nunca mais ter voltado com os filhos para a Argentina, onde a família morava. Ela sustenta que o pai abandonou as crianças no Rio quando voltou sozinho para Buenos Aires. Ele diz chorar toda vez que pensa no tempo que está longe dos filhos. Ela fica nervosa e ameaça processar quem publicar detalhes dessa história.
A disputa entre o franco-argentino Alejandro Estève e a brasileira Hilana Lannes tem acusações mútuas e se arrasta há 11 anos nos tribunais brasileiros, sem data para terminar. O nome dela foi parar na lista de procurados pela Interpol. O caso virou denúncia contra o Brasil na Corte Internacional de Direitos Humanos pela demora da Justiça.
Quando a briga começou, o filho mais velho do casal tinha quatro anos e o mais novo, cinco meses. Viram o pai poucas vezes desde 2003. O último encontro foi em dezembro, depois de nove anos, por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Hoje são adolescentes e protagonistas de uma história símbolo da morosidade da Justiça e da dificuldade do Brasil em cumprir regras impostas por um tratado internacional do qual é signatário.
O nome que se dá a casos como esse é impactante: sequestro internacional de crianças. As estatísticas também impressionam.
O número de brasileiros que subtraem os próprios filhos sem o consentimento do marido ou da mulher aumentou 26% no primeiro semestre do ano. No fim de 2013, eram 193 em curso. Até junho deste ano, foram 243 pedidos de cooperação internacional.
Casos novos chegam toda semana, mas a maioria passa um ano sem solução. Esperam uma decisão definitiva da Justiça sobre qual deve ser o destino da criança, tal qual a história de Alejandro e Hilana.
Cerca de 85% dos casos referem-se a pedidos de retorno, seja ao Brasil ou ao exterior. O restante trata de acordos para visitas. Mães são as que mais desaparecem com os filhos. Os dados são da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
"Proporcionalmente, o número de casos novos praticamente tem dobrado a cada ano. A crise econômica, principalmente na Europa, é uma das explicações", observa, preocupado, George Lima.
Ele coordena a equipe do governo encarregada de localizar as crianças e de tentar um acordo entre os pais.
Portugal e Itália lideram o ranking de países que comunicam ao Brasil sequestros internacionais de menores. A Convenção de Haia é clara: o lugar de discussão da guarda é onde as crianças moravam antes da transferência.
Foi o que aconteceu no mais notório caso no Brasil: o do menino Sean, que voltou para a guarda do pai nos EUA depois que a mãe o trouxe ao país sem autorização, casou-se outra vez e acabou morrendo no parto do segundo filho.
A Justiça brasileira, contudo, nem sempre entende que as crianças devem voltar. A maioria dos casos têm um enredo fadado a se arrastar -- assim como a história de Alejandro e Hilana e de seus filhos.
