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SP proíbe revistas íntimas em presídios
Governador sancionou lei aprovada na Assembleia que exige revista só por aparelhos, como scanner e detector de metal
Em julho, Alckmin havia dito que proposta tinha alto custo; governo não soube informar quanto gastará para adotá-la
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) promulgou nesta quarta (13) lei que proíbe a revista íntima de visitantes em presídios. A prática, comum no país, é descrita como vexatória e violenta, como a Folha mostrou em abril.
A revista deve continuar, mas terá de ser feita por scanners, detectores de metal, aparelhos de raio-X ou outras tecnologias que preservem a integridade do visitante.
Assim, fica proibida a exigência a visitantes de despir-se, agachar-se e submeter-se a exames clínicos invasivos.
Em julho, após o projeto do deputado José Bittencourt (PSD) ser aprovado na Assembleia, Alckmin havia afirmado que sua implantação esbarrava no alto custo.
Segundo ele, as prisões paulistas já têm detectores de metal, mas só um scanner, "um aparelho muito sofisticado" com custo de R$ 450 mil a R$ 500 mil, poderia apontar a presença de drogas no corpo de uma pessoa.
"Faça as contas", disse o governador à época.
O Estado tem 160 presídios, com cerca de 200 mil detentos --a maior população carcerária do país.
A Secretaria de Administração Penitenciária não soube informar os custos de implantação da nova lei.
Alckmin vetou o parágrafo que previa que gestantes e pessoas com marca-passo não seriam submetidas a "revista mecânica", sendo autorizadas a entrar na unidade.
Em junho, foi aprovado no Senado projeto semelhante ao de São Paulo. Ele abrange todos os presídios do país e aguarda votação na Câmara.
